DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato Nº 218/2023, do Processo Licitatório Nº 12/2023 - Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 27.348.365/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de acesso à Praça do Bairro Dom Helder Câmara e a Praça do bairro Beatriz Alves, no Município de Chã Grande/PE - Convênio Nº 931406/2022-MTUR. Valor Global: R$ 1.077.827,54 (um milhão setenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.70 - Obras de Calçamento, Meio Fio e afins, em diversas Localidades do Município - Elemento de Despesa: (822) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 29 de agosto de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 20/09/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, visando à LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE 63 (SESSENTA E TRÊS) DIAS LETIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 33.374,79. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Julgamento de Habilitação. Chamada Pública Nº 2/PMI-SME/2023.

Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. A Comissão Especial da Chamada Pública julga: Habilitadas as seguintes participantes: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco - CNPJ: 15.320.158/0001-16, projeto de venda classificado no Valor Total de: R$ 927.330,58 e Centro de Apoio Técnico aos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco CNPJ: 08.537.421/0001-68, projeto de venda classificado no Valor Total de: 750.715,87.

Processo Licitatório nº 004/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e a empresa Edjanilson Severino Marinho da Silva-ME (CNPJ nº 18.115.126/0001-77) - Contrato nº 019/2023 - Valor R$ 1.551.500,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 31/08/2023.

Tomada de Preço nº 007/2023. Processo nº 050/2023.

Contratação de empresa de engenharia para a Construção das Praças da Bíblia na Rua Alfredo Estima e do Alegrim na Rua Frei Damião de Bozzano na sede do Município. Valor máximo aceitável: R$ 538.001,73. Sessão: 19/09/2023 às 10h, na sala de licitações, 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br

Processo Nº: 009/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS INJETAVEIS DESTINADO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - MARIA SENHORIA DE SOUZA. Valor: R$446.551,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de Setembro de 2023. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações no endereço eletrônico da sessão de abertura; Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, e-mail: [email protected].

Processo Licitatório Nº: 011/2023. CPL

Concorrência Nº 003/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$2.296.887,97 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/10/2023 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (81)3692-1156.

Processo Licitatório Nº: 012/2023. CPL

Tomada de Preços Nº 002/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. EXECUÇÃO DO SALDO DA OBRA DE REFORMA DA LAGOA MARACAJÁ, PISTA DE COOPER EM INTERTRAVADO, QUIOSQUES E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS, PERNAMBUCO, EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FEM 03/2015). Valor: R$662.314,28 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/10/2023 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (81)3692-1156.

Lagoa dos Gatos, 1º de setembro de 2023 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente da CPL

Processo Nº: 035/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E CANTEIROS DA AVENIDA EUFRÁSIO DE LUNA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA RANCHARIA, S/N - MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) fonte recurso: Fundo Especial 09032022020878. Valor: R$328.802,68. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/09/2023 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Processo Licitatório N° 139/2023 - Tomada De Preços N° 019/2023.

O Presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do processo em epigrafe, declarando: HABILITADAS as empresas:

1. RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.951.249/0001-08;2. PLANAUTO PAJÉU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 10.565.011/0001-72; 3. JV TOLEDO VELOS O, CNPJ N° 44.700.107/0001-18. INABILITADAS as empresas: 1. RJM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP - CNPJ N° 24.279.532/0001-78; 2. E.V. FEITOSA LTDA - CNPJ N° 49.993.727/0001-06; 3. GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ N° 07.223.818/0001-12; estando as motivações expostas na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para eventual interposição de recurso administrativo. Ficando marcada para dia 13/09/2023 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das propostas de preços, caso não haja recurso administrativo.

Gravatá, 1º de setembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente da CPL

Processo Nº: 008/2023. CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IGARAPEASSÚ AO DISTRITO DE LAGOA DO SOUZA, MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Consideram-se como CLASSIFICADAS, na ordem apresentada, as propostas das empresas: 1) Crs Ambiental Eireli, Cnpj: 27.348.365/0001-68, No Valor Global de R$2.294.801,45 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos); 2) Cabral Construções e Locações Eireli, Cnpj: 29.505.771/0001-12, No Valor Global de R$2.420.985,29 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos); 3) Lucena Engenharia Eireli, Cnpj:15.130.631/000100, No Valor Global de R$2.421.220,30 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Trinta Centavos); 4) Porto Construtora e Terraplanagem Ltda, Cnpj: 36.364.039/0001-35, No Valor Global de R$ 2.448.890,78 ( Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Oito Centavos); 5) Sth Engenharia &Amp; Locação, Cnpj: 36.575.014/0001-80, No Valor Global de R$2.473.015,14 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Quinze Reais e Quatorze Centavos); 6) Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda, Cnpj: 08.438.654/0001-03, No Valor Global de R$2.562.453,13 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Treze Centavos); 7) R J dos Santos Ltda, Cnpj: 11.446.462/0001-53, No Valor de R$2.578.725,56 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos); 8) A R Engenharia e Servicos de Construcao Ltda, Cnpj: 11.091.079/0001-20, No Valor Global de R$2.630.960,46 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta Mil, Novecentos e e Sessenta Reais e Quarenta e Seis Centavos); 9) Barros Construções Ltda, Cnpj: 13.962.001/0001-69, No Valor Global de R$2.631.903,65 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); 9) Nordeste Empreendimentos Ltda, Cnpj: 11.888.179/0001-81, No Valor global de R$2.631.903,65 (dois milhões novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos. Não havendo interposição de recursos administrados no período de 5 dias úteis, a CPL, recorre "ex-officio" dessa decisão ao Exmo. Prefeito para homologação e adjudicação do objeto ao vencedor do certame.

Lagoa dos Gatos, 22 de agosto de 2023. IÊDA ASSUNÇÃO Presidente da CPL

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