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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 264

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Nº: 008/2023 - CPL Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE IGARAPEASSÚ AO DISTRITO DE LAGOA DO SOUZA, MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS-PE. A CPL profere o seguinte: HABILITADAS as empresas: 1) A R Engenharia e Servicos de Construcao Ltda, Cnpj: 11.091.079/0001-20; 2) Sth Engenharia & Amp; Locação, Cnpj: 36.575.014/0001-80; 3) Porto Construtora e Terraplanagem Ltda, Cnpj: 36.364.039/0001- 35; 4) Cabral Construções e Locações Eireli, Cnpj: 29.505.771/0001-12; 5) Barros Construções Ltda, Cnpj: 13.962.001/0001-69; 6) Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda, Cnpj: 08.438.654/0001-03; 7) Lucena Engenharia Eireli, Cnpj:15.130.631/0001-00; 8) R J dos Santos Ltda, Cnpj: 11.446.462/0001-53; 9) Crs Ambiental Eireli, Cnpj: 27.348.365/0001-68; 10) Nordeste Empreendimentos Ltda, Cnpj: 11.888.179/0001-81 e Inabilitadas: 1) Hbs Empreendimentos Ltda, Cnpj: 40.419.104/000150; 2) Reta Construções, Serviços e Tecnologias Eireli, Cnpj: 19.744.104/0001-39; 3) Lins Serviços e Construtora Ltda, Cnpj:23.593.622/0001-76; 4) Vianorte Construcoes Ltda, Cnpj: 20.945.413/0001-56; 5) Trez Participações e Engenharia, Cnpj: 41.200.286/0001-36; 6) Janaina B N de Oliveira Eireli, Cnpj: 36.207.681/0001-00; 7) Cofem Construções, Serviços e Tecnologi e Locações Eireli, Cnpj: 17.440.286/0001-29. Não havendo recurso desta decisão no prazo de 5 dias úteis, fica marcada a sessão de abertura de propostas para o dia 03/08/2023, às 8h30min, na sala da CPL. Nada mais havendo a deliberar, a Presidente deu por encerrada esta reunião. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (81)3692-1156.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Nº: 000045/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Obra. Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Engenharia Para Construção De Uma Escola 13 Salas Padrão Fnde, Localizada Na Rua Projetada, S/N, Bairro Irmãos Oliveira, No Município De Lagoa De Itaenga/PE. Valor: R$ 10.957.439,44. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/10/2023 às 10:00h. Rua 21 de Abril, 01, Centro, Lagoa de Itaenga - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3653-2168, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa de Itaenga, 31 de agosto de 2023. FÁBIO VIEIRA SANTANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG: 982477

Processo Licitatório Nº 050/2023. Pregão Eletrônico Nº 030/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.076.587,50. Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/09/2023, 09:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 1º de setembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG: 982477

Processo Licitatório Nº 051/2023. Pregão Eletrônico Nº 031/2023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.040.051,08. Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 1º de setembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG: 928341

Processo Licitatório Nº 032/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 023/2023.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 514.931,70. Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 1º de setembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 928341

Processo Licitatório Nº 033/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 024/2023.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE UTENSILIOS DE COZINHA, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 413.233,80. Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 1º de setembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG: 928181

Processo Licitatório Nº 011/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 010/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KIT DE ENXOVAL PARA SEREM DOADOS AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 387.952,00. Início do Acolhimento das Propostas: 04/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 1º de setembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DO CONTRATO

Processo Licitatório Nº: 008/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 002/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 CONTRATO N° 011/2023 - PMP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO NO MUNICIPIO DOS PALMARES, EM ATENDIMENTO AO Convênio nº 936693/2022 Número da Proposta: 26263/2022 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF, em face ao Programa: 2220320220010 - 2217 - Desenvolvimento Regional e Territorial: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - Acao: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado - No Estado de Pernambuco - RP (6)

EMPRESA CONTRATADA: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 32.336.123/0001-94

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 700.073,57 (Setecentos mil, setenta e tres reais e cinquenta e sete reais).

PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O prazo de execução dos serviços será de 04 (Quatro) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Licitatório nº 064/2023 - Menor preço por item.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (Carnes, ovo, sardinha e frios) para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 1.079.785,36. Data e Local da Sessão: 18/09/2023 às 09:00h - Anexo I - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 1º de setembro de 2023. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 093/2023. Tomada de Preços Nº 005/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 645.483,25. Data de Abertura: 20/09/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 1º de setembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Processo Licitatório Nº 094/2023. Tomada de Preços Nº 006/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA DA IGREJA DE SÃO SEVERINO DOS RAMOS NO MUNICIPIO DE PAUDALHOPE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.037,38. Data de Abertura: 20/09/2023; Hora: 10:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, PaudalhoPE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sextafeira.

Paudalho, 1º de setembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL

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