DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ARP N° 263/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. PA 045/2023 - PE N° 025/2023 Contratada VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 1.859,35. Data de assinatura 01/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/09/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária.

ARP N° 264/2023 - Objeto: Eventual aquisição de material de expediente e consumo, direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. PA 045/2023 - PE N° 025/2023 Contratada ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA , CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 22.919,00. Data de assinatura 01/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/09/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretária.

Processo Licitatório nº 009/2023 - Convite nº 001/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONTEMPLANDO AS DISCIPLINAS DE GEOMETRIA, PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SEUS ORÇAMENTOS DE CUSTOS, PARA AS VIAS URBANAS NA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 329.196,59 (Trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de abertura: dia 19 de Setembro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1936; [email protected].

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - CPL/URB RECIFE.

Contratação de empresa de consultoria para execução de Trabalho Social nos eixos recomendados no Projeto Técnico Social - PTS, que inclui: mobilização; organização e fortalecimento social; desenvolvimento socioeconômico; educação ambiental e patrimonial; e assessoria e gestão condominial, junto às famílias beneficiadas com unidades habitacionais entregues no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

O objeto será dividido em dois lotes, sendo: Lote I - Empreendimento Encanta Moça I e Lote II - Empreendimento Encanta Moça II, ambos construídos através do PMCMV/FAR, localizados no bairro do Pina - Recife/PE. Valor máximo aceitável para o LOTE I é de R$ 500.297,37 e para o LOTE II de R$ 500.297,37, totalizando o valor estimado e máximo do certame em R$ 1.000.594,74. Tornamos público que o objeto da licitação foi adjudicado, por lote, pelo Pregoeiro e o processo epigrafado foi homologado pela Autoridade Superior. Empresas classificadas em primeiro lugar, por LOTE com os seguintes valores totais: LOTE 1: SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 11.460.225/0001-47 com proposta no valor final de R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) e LOTE 2: ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 17.527.184/0001-45 com proposta no valor final de R$ 298.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079 ou pelo e-mail: [email protected]

Recife, 31 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023-PMSVF - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2023

Registro de preços para aquisição parcelada de itens de panificação destinados à merenda escolar, secretaria de administração, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social deste município, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 85.012,60 (oitenta e cinco mil, doze reais e sessenta centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. - Abertura das Propostas: 18.09.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 18.09.2023 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço.

Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de abertura de propostas técnicas, das duas empresas participantes do certame e HABILITADAS: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31. A CPL, informa a classificação da proposta técnica da empresa CONTEMAX LTDA para análise dos documentos pela Comissão Técnica constituída para apuração da Nota Técnica e também informa a desclassificação da proposta técnica da empresa ASSPLAN, por a mesma não ter atendido por completo ao solicitado em edital, em especial a autenticação das cópias dos documentos constantes no envelope da proposta técnica. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, de 5 dias úteis, na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Em 1º de setembro de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL

Processo Nº 44/2023

O FMST através da CPL, informa que às 10:hs, do dia 05/09/2023, sessão do dia 16/08/2023 à 04/09/2023, nos jornais: DOU e JC do dia 14/08/2023. Para apreciação dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço. Objeto: Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atender ao FMST. Informações na CPL, Avenida José Bezerra Sobrinho, S/N - Centro, ou através do email: [email protected], das 08:00 as 13:hs.

MYRANNA KERLLINE ALVES COSTA Presidente da Comissão de Licitações

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 620.900,50. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Motivo do adiamento: necessidade de análise de questionamentos e verificação com a área técnica. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected].

Água Branca-PI, 1º de setembro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro

Proc. Adm. 001.0002444/2023. O presidente da CPL da pref. de Anísio de Abreu - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade TP nº 004/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva na Nova Unidade Escolar Félix José da Costa, no Povoado Barreiro dos Doucas, zona rural de Anísio de Abreu-PI. Recursos: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF e outros consignados no Orçamento Municipal Vigente/2023. Valor estimado: R$ 837.476,58 (oitocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Abertura: 21/09/2023, às 09h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Rua Maria das Mercês, nº 406 - Centro, (89) 3588-1106.

Anísio de Abreu - PI, 1º de setembro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO Presidente da CPL/PMAA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2023 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBP, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de setembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesBolsa Brasileira de Mercadoriaswww.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP

OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos permanentes, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 15 de Setembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

ROBERTO VISGUEIRA MACEDO

Pregoeiro

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