DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 070/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 8.666/1993, LEI 10.520/02, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preços na contratação de empresa para a realização de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de prédios e vias públicas do município de Caridade do Piauí-PI. Estimativa para 2023. Valor estimativo: R$ 2.764.641,89 (Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). Regime de Execução: Menor preço global. Fonte de Recurso: sem orçamento. Data, horário e local para ABERTURA: 18/09/2023, às 08h00min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 019/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Secretarias do município .resolve:ADJUDICAR o seu objeto à empresa: ODIMILSOM ALVES PEREIRA "PIAUIPEL", CNPJ/MF sob o no 03.930.566/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 227.999,90.

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 019/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender a Prefeitura e as Sec. do município. Resolve: Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: ODIMILSOM ALVES PEREIRA "PIAUIPEL", CNPJ/MF sob o no 03.930.566/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 227.999,90. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 h.

VALOR PREVISTO: R$ 1.074.708,21 (um milhão, setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e um centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h e principalmente por meio do e-mail: [email protected].

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Coelho Engenharia LindaMe - CNPJ nº 29.170.312/0001-25. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 195/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30/04/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Praça Santa Luzia no município de Luzilândia-PI. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 19/09/2023, às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI - Estabelecida a Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173. Valor previsto R$ 511.984,67. Fonte de Recurso: Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS e Emenda Especial do Estado: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Prestação de serviços de lavagens de veículos e maquinário na sede do município Contratadas: RENAN DA SILVA VELOSO - MEI (CNPJ: 19.751.376/0001-66), Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor estimado: R$135.024,00, Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/08/2023.

Objeto: aquisição e instalação de parques infantis, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 15/09/2023 às 14h. Abertura das propostas: 15/09/2023 às 14h. Disputa de lances: 15/09/2023 às 14:30h. horário de Brasília-DF. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Outros Recursos/FUNDEB. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - CentroEsperantina. E no site: www.tce.gov.br.

Tipo: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto Aquisição de medicamentos, materiais injetáveis, hospitalares, odontológicos e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 18/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/09/2023. Valor global estimado: Sigiloso até o fim da disputa pelo contrato, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e- mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.041/2023 - PMMA

Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para requalificação urbana com reforma e ampliação do mercado público. Data da abertura: 19/09/2023. Horário: 09h. Valor previsto: R$ 494.906,86. Fonte de Recursos: Emenda Especial Estadual e/ou Federal, recursos próprios e outros. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site e transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e-mail [email protected].

Dispensa de Licitação n° 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LL ASSESSORIA E CONSU LT O R I A ME (CNPJ: 44.973.614/0001-25). Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos (Lote I). Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 19.709,42. Assinatura: 30/08/2023. Vigência: até 120 dias, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Procedimento Administrativo nº 040/2023

OBJETO Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de setembro de 2023. HORÁRIO: 08:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 706.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de locação de sistema de videoendoscopia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Proc. Adm. n° 105/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Pavimentação De Vias Públicas No Município De Morro Cabeça No Tempo - PI, Conforme Projeto Básico De Engenharia - CONVÊNIO Nº 919653/2021. Tipo: Menor preço GLOBAL. Data da sessão: 20/09/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500; 700. Editais: Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de setembro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro

266

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400266