DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Proc. Adm. n° 106/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Pavimentação De Vias Públicas No Município De Morro Cabeça No Tempo - PI, Conforme Projeto Básico De Engenharia - Convênio Nº 916700/2021. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão: 18/09/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500;700. Editais: Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (materiais de construção diversos - areia fina e grossa, brita, cimento, pedra preta, seixo, telha maromb tipo russa e tijolo cerâmico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oeiras/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.09.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.09.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]

Referência: Convênio nº 12/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba; Concedente: Município de Parnaíba-PI / Secretaria de Saúde; Convenente (a): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba; CNPJ: 06.794.416/0001-05; Objeto: Repasse financeiro referente à Portaria GM/MS nº 443, de 03 de abril de 2023, com justificativa constante no Processo nº 20700/2023, Parecer Jurídico e Plano de Trabalho em anexo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a implementação e ampliação de ações de promoção à Saúde no Centro Especializado em Reabilitação - CER II da APAE de Parnaíba; Espécie: Convênio nº 12/2023, conforme o art. 116 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; Valor global: R$ 234.927,83 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos); Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.05; Fonte de Recursos: 600.999.000.; Vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, mediante acordo entre as partes, data da assinatura: 08/08/2023.

Proc. Adm. n°: 080/2023. Objeto: aquisição de equipamento/material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de PaulistanaPI. Fonte de Recurso: Proposta nº 11963359000122001 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 37.746,00. Data da abertura: 15/09/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos no endereço eletrônico: [email protected].

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a abertura da licitação Tomada de Preços Nº 006/2023, no dia 31/08/2023, às 09h00min, fica adiada para próximo dia 13/09/2023 as 09:00h. Local: Av. São Gonçalo s/n, Centro, São Gonçalo-PI, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de São Gonçalo Do GurgueiaPI, Mantendo na integra o instrumento convocatório em todos os seus termos. Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia, 30 de agosto de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Presidente da CPL

Processo nº 043/2023; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 18.09.2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11855.813000/1230-01. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Fidalgo - PI, 31 de agosto de 2023. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. Contratada: FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA ME, CNPJ: nº 34.984.609/0001-64. Valor: R$ 91.171,00. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 12 MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17 Valor: R$ 40.809,00. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: 12 MESES.

Proc. Adm. n° 102/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Máquinas: Pá Carregadeira E Retroescavadeira, Trator De Esteira, Com Motorista/Operador, Combustível E Manutenção, Atendendo As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Morro Cabeça No Tempo-PI, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão: 18/09/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e- mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de setembro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro

A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Aquisição de veículos. Sessão: 18/09/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS, conta movimento e outros

Socorro do Piauí-PI, 1º de setembro de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: ANTONIO LUIS DE SOUSA MEI CNPJ: 51.039.849/0001-00, Objeto: aquisição de lanches remanescentes. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ $. 142.590,00. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 24/08/2023.

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 035/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de fretes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 18/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 18/09/2023. Valor Total: R$ 253.467,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 036/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças, equipamentos e bombas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 19/09/2023. Valor Total: R$ 404.674,97. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 893427.0090 ou e-mail:[email protected].

Tanque do Piauí -PI, 1º de setembro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 50.000832. /2023-08 - SAAD NORTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe cujo objeto da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA S OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO, VILA LEONEL BRIZOLA - ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI., a seguinte alteração do aviso (7736422- SEI) publicado no DOU em 30/08/2023.Onde se lia ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO Leia-se: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Comissão de Contratação II. Todos os demais dispositivos permanecem inalterados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição De Material De Higiene, Limpeza E Descartáveis. Contratada: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 18.809.382/000164.Valor: R$6.480,00. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 09/09/2023. Vigência: 12 MESES.

Teresina (PI), 1° de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

267

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400267