DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4684/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas, bem como serviços de diagnóstico por imagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Uruçuí/PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 04/09/2023, às 08h00min (oito horas) ao dia 20/09/2023 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: Orçamento Sigiloso. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, CNPJ Nº 08.084.014/0001-42, Contratada: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.487.196/0001-00, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-RN, VALOR TOTAL: R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 01/09/ 2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050003/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de setembro de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO USADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, em 1º de setembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 15 de setembro de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico 011 SRP nº 012/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das Secretárias e Fundos Municipais do munícipio de Bento Fernandes/RN.

Bento Fernandes/RN, 1 de setembro de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira

Processo nº 4.208/2023 - Adesão a ARP nº003/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO LTDA - CNPJ: 21.417.705/0001-89. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação das edificações pertencentes a municipalidade, utilizados pela Administração Direta e Indireta, precisamente com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), Sistemas de Custos Referenciais de Obras desenvolvida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (SICRO), Tabelas de Preços desenvolvida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará (SEINFRA), Tabela de Preços desenvolvida pela ORSE e demais composições próprias, a fim de atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024. Valor: R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 100/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, no dia 22 de agosto de 2023, no site: www.cruzeta.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial em trechos das Ruas: Maria Josefina, Projetada 01, Projetada 02, José Sebastião de Maria na Cidade de Cruzeta/RN, será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: [email protected]

Cruzeta/RN, 21 de agosto de 2023. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente

O MUNICÍPIO DE ENCANTO, através do seu Pregoeiro, torna público que foi prorrogado para as 09:00, do dia 12 de setembro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023. Objeto: Aquisição de material para laboratório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares de Arquileu. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações [email protected] ou no endereço: Rua Afonso Rodrigues, Nº 48 Centro.

Encanto/RN, 30 de agosto de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h 01min do dia 19/09/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de material e equipamentos de construção e hidráulico, em atendimento às Secretarias diversas da Administração Municipal, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN,

Em 1º de setembro de 2023. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 14080001/2023, pregão eletrônico Nº 018/2023 - Registro de preços para contração da prestação de serviços de plantões de enfermagem e técnico em enfermagem para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - CNPJ: 31.653.299/0001-07, com o valor total de R$ 549.880,00, ITEM 01,02

OBJETO: Registro de preços para contração da prestação de serviços de plantões de enfermagem e técnico em enfermagem para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 018/2023, HOMOLOGA o mesmo em favor de: SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - CNPJ: 31.653.299/0001-07, com o valor total de R$ 549.880,00, ITEM 01,02.

Jose da Penha-RN, 3 de agosto de 2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 15/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023 PE, tipo Menor preço, Por Lote, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br https://compras.m2atecnologia.com.br - Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN

JOSÉ DA PENHA/RN, 1º de setembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro

O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 14/09/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023 PE, tipo Menor preço, Por Lote, para Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os ônibus escolar do Município de José da Penha, com fornecimento de peças originais do fabricante ou fornecedor autorizado, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar condicionado, caixa de câmbio e outros afins, com o objetivo de atendimento às demandas do Município de José da Penha/RN.

Informações:httpswww.josedapenha.rn.gov.br/https://compras.m2atecnologia.com.br -

OBJETO: Registro de preços para contração da prestação de serviços de plantões de enfermagem e técnico em enfermagem para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 018/2023, ADJUDICA o mesmo em favor de: SERVICOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - CNPJ: 31.653.299/0001-07, com o valor total de R$ 549.880,00, ITEM 01,02. Jose da Penha-RN, de 17 de julho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, torna público que está aberta licitação, do tipo menor preço por Item, Pregão Eletrônico nº 051/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, DE FORMA CONTINUADA, ENGLOBANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES, E A DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 14/09/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 253887. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 1º de setembro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO

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