DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 058/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO: SIMPLES COM INJETOR LATERAL, SIMPLES FOTOSSENSÍVEL, E PARA DIETAS PARENTERAIS/ENTERAIS), COM EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM REGIME DE COMODATO. A sessão pública dar-se-á no dia 05/09/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 252645. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 24 de agosto de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira/PMM

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 00013-2022 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO ITEM 03 - DIESEL S10, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2023. LICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO SRP 00013-2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN - CNPJ: 08.196.941/0001-54. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PADRE CICERO LTDA - EPP - CNPJ: 05.195.530/0001-56 - OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis - Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel BS 500, entrega de forma Parcelada destinada a frota veicular própria e locada da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras, para o exercício de 2023, por MAIOR PERCENTUAL de desconto sobre a média de preços da tabela da ANP, tendo como base o Município de Natal-RN. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do ITEM 03 - DIESEL S10, alterando o valor do contrato firmado entre as partes, em 04/01/2023, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato no valor de R$: 149.731,69, (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de reajuste ao percentual de 1,2%, fixado inicialmente aplicado ao item: 03 - DIESEL S10. FU N DA M E N T O : O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Quarta do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS LEVES, GRANDES E MAQUINAS AGRICOLAS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 03.466.020/0001-40, vencedor dos itens: 01 - Percentual vencido 41%; Item 02 - Percentual Vencido 30%; Item 03 - Percentual Vencido 35,5% - VALOR TOTAL ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO R$: 540.000,00. Fica convocado o representante da empresa supracitada, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis.

Monte das Gameleiras - RN, 23 de Agosto de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito

Contrato Nº 16/2023. Processo Administrativo N° 24/2023. Pregão N° 04/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Gás do Sertão LTDA - CNPJ: 18.630.298/0001-89. Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/08/2023 a 22/08/2024. Data da assinatura do contrato: 22/08/2023.

Contrato Nº 15/2023. Processo Administrativo N° 26/2023. Pregão N° 06/2023-SEMAD+. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84. Valor: R$ 63.733,50 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/08/2023 a 22/08/2024. Data da assinatura do contrato: 22/08/2023.

Processo Administrativo 75/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 29/08/2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 29/08/2023. Valor Global: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Empresas: JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE SOUZA - CNPJ: 10.940.739/000137, com o valor total de R$ 588.000,00.

Mossoró-RN, 1º de setembro de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SME

Processo Administrativo 185/2023 - SME. Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 01 de setembro de 2023, Nº 168, pág. 295, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SME, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escola, retifica-se:

Onde se Lê: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE CNPJ: 17.002.520/0001 36. Valor R$ 690.173,60 (seiscentos e noventa mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Leia-se: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE CNPJ: 17.002.520/0001 36. Valor R$ 862.479,26 (oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos);

Mossoró-RN, 1º de setembro de 2023 HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico Nº 0007/2023-SMS

Processo Administrativo 75/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 23/2023 (SMS) - Empresa: JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (CNPJ: 10.940.739/0001-37). Valor: R$ 588.000,00 Data da Assinatura: 29/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOSÉ ANTONIO BEZERRA DE SOUZA. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antô-nio, 665 no bairro da Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone (84) 3232-4985, tornam público que será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br, (UASG: 925162). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital:

. P R O C ES S O M O DA L I DA D E OBJETO DAT A HORA . 20230385622 PREGÃO ELETRÔNICO Aquisição de fraldas, necessários para atender as demandas das Unidades Descentralizadas 15/setembro/2023 10h00min 24.127/2023 vinculadas ao Departamento de Proteção Social Especial/DPSE da Secretaria Municipal de (Horário de B rasília) Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN.

Natal/RN, 1º de setembro de 2023. GENALDO DE SOUZA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREÇOS - T. P. N.º 004/2023 - TP/PMP - PROC. ADM. Nº 26060001/2023

O Presidente da CPL do Município de Portalegre/RN, torna público o julgamento de propostas de preços destinada a Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Pavimentação de Paralelepípedo com método convencional, drenagem superficial, sinalização viária e passeios com acessibilidade, através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934898/2022 - Operação nº 1084219-16/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Após análise do Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada através do Parecer Técnico, datado do dia 23 de agosto de 2023, presente nos autos do processo, a Comissão considerou CLASSIFICADA as seguintes propostas: 1º CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA EPP, R$ 1.752.507,72; 2º CONSTRUART CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, R$ 1.774.171,34; 3º MVM LTDA, R$ 1.813.075,16; 4º CONSTRUTORA ASSU LTDA, R$ 1.841.729,58; 5º MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, R$ 1.841.893,44; 6º CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.874.060,61; 7º SETE CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, R$ 1.902.495,52; 8º DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.905.675,13; 9º DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 1.925.930,34; 10º R S L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, R$ 1.927.675,97; 11º RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, R$ 1.940.963,38; 12º JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.942.261,52; 13º ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, R$ 1.944.688,44; 14º JCL ENGENHARIA EPP, R$ 1.956.515,87; 15º H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES, R$ 1.961.944,60; 16º CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, R$ 1.982.025,85; 17º JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME, R$ 1.983.471,33; 18º CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R$ 2.034.512,53; 19º NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, R$

2.051.919,12; 20 º FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, R$ 2.088.587,09; 21º AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, R$ 2.090.786,07; 22º MFD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.096.060,74; 23º AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.097.931,19; 24º CLPT CONSTRUTORA LTDA, R$ 2.099.881,49; 25º C2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.107.971,07; 26º EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, , R$ 2.108.786,85; 27º CM CONSTRUTORA LTDA, R$ 2.110.849,03; 28º DR &J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R$ 2.120.073,29; 29º ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, R$ 2.125.412,73; 30º BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R$ 2.154.680,45; 31º CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA, R$ 2.155.720,50; 32º AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, R$ 2.159.101,78; 33º WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI ME, . Ainda, após análise minuciosa das propostas pelo Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada através do Parecer Técnico supracitado, observando os critérios de julgamento adotados no item "10" do Edital (DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS), a Comissão considerou DESCLASSIFICADAS as seguintes propostas (em ordem crescente): PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 1.580.896,56; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, VALOR GLOBAL: R$ 1.601.436,48. ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 1.627.728,21. Desta forma sagrou-se vencedora do certame a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, que ficou em PRIMEIRO LUGAR R$ 1.752.507,72. Desta forma, ficam os interessados cientes do inteiro teor desta ata de Julgamento da Proposta de Preço, para, querendo, apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993 e subitem "10.20" do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação desta ata no Diário Oficial da FEMURN e no DOU.Publique-se, registre-se e intime-se.

Portalegre/RN, 1º de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL

269

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400269