DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de medicamentos, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite através de convênio estadual 12/2020, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (07.055.280/0001-84), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 5.246,00 (cinco mil, duzentos e quarenta seis reais); NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ME (14.595.725/0001-84), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais); PHOSPODONT LTDA (04.451.626/0001-75), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.496,00 (um mil, quatrocentos e noventa seis reais) e PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI (18.010.260/000103), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 20.465,50 (vinte mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e cinquenta centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento, manutenção e instalação de vidros, películas e ferragens, para serviços de uso contínuo, com o intuito de atender às necessidades da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.140.323/0001-62, Total R$ 98.734,20 e Vencedor: CONCREENG LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30, Total R$ 248.399,00. Valor total da contratação R$ 347.133,20. Encaminhe o processo ao Senhor Secretário da Pasta, para deliberação superior.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento, manutenção e instalação de vidros, películas e ferragens, para serviços de uso contínuo, com o intuito de atender às necessidades da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento tendo em vista está elaborado de acordo com a legislação vigente, em favor das empresas: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.140.323/0001-62, Endereço: R DAS GRAMPOLAS, Nº 32-B, JARDINS, SAO GONCALO DO AMARANTE/RN, valor total de R$ 98.734,20; CONCREENG LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30, Endereço: R SANTA CECILIA, Nº 1852, CANDELARIA , NATAL/RN, valor total R$ 248.399,00. Valor total geral da contratação R$ 347.133,20.

TIPO EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, Tipo Empreitada Global por Menor Preço Unitário, no dia 20 de setembro de 2023, às 09:30 horas, na Comissão Permanente de Licitação, situado na Urbanização da orla da Praia de Tourinho, do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital e Contrato de Repasse de nº 1420008/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas.

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 19 de setembro de 2023, às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município de São Paulo do Potengi/RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

São Paulo do Potengi/RN, 1 de Setembro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro Municipal

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00010/2023, do tipo Menor preço, por meio do site: https://bnc.org.br; por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Eugênio Costa, 72 - Centro - Serrinha dos Pintos - RN, ÀS 09:00 DO DIA 14/09/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO FUTURO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. CONFORME DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013/2021. E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Conforme Decreto Municipal de nº 013/2021 e demais normas que regem a matéria. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bnc.org.br. https://www.serrinhadosPintos.rn.gov.br/.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 20/2023. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto e para as Unidades Basicas de Saúde de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI Itens 18, 27, 55, 77, 84, 85. Valor Total R$ 32.150,50; F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI Itens 1, 5, 6, 15, 16, 19, 24, 37, 40, 42, 45, 49, 51, 54, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 68, 69, 72, 82, 87. Valor total R$ 276.556,00; GOYAZ SERVICE COMERCIO E LOGISTICA LTDA itens 2, 11, 14, 32, 52. Valor total R$ 92.270,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA itens 12, 35, 86, 88. Valor total R$ 102.360,00; PHOSPODONT LTDA itens 10, 13, 25, 44, 67, 70, 76, 78, 79. Valor total R$ 39.041,00; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA itens 17 e 20. valor total R$ 9.800,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA itens 26,61, 80. Valor total R$ 8.971,60; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA itens 34 e 41. Valor total R$ 11.340,00 Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 15 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa de estação de tratamento de esgoto, dejetos sépticos, com o objetivo de receber e dar destinação final aos resíduos sólidos/líquidos do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados que está realizando o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento de clínicas especializadas na prestação dos serviços de tratamento, recuperação e reabilitação de dependentes químicos, em regime de internação voluntária e em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tibau do Sul. O período para o credenciamento ficará aberto dos dias 05 a 28 de setembro de 2023. Os interessados, poderão protocolar seus envelopes contendo a documentação de habilitação na sede do Município - Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, Setor de Licitações, situada à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN - CEP:59178-000, no horário das 08h00min às 14h00min horas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e facultativos). A sessão pública para abertura e julgamento dos documentos apresentados no Chamamento Público nº 003/2023, se realizará às 09:00h do dia 29 de setembro de 2023, no endereço acima descrito. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e- mail: [email protected] e no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/.

Processo Administrativo Nº 1.592/2023 - Objeto: Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 1º de setembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação

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