DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Presencial n° 47/2023, "Contratação de instituição financeira oficial especializada na prestação de serviços financeiros de folha de pagamento, empréstimos consignados em folha de pagamento e processamento da movimentação financeira de contas correntes do município de Mostardas", publicado no DOU, Seção 3, de 21 de agosto de 2023, pág. 337;

Onde se lê:

• Abertura 05/09/2023, às 09h.

Leia-se:

Abertura 21/09/2023, às 10h, alteração na data da sessão, no objeto e no descritivo dos serviços no termo de referências. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PROCESSO 23.0.000081493-8, para o Registro de Preços de material de construção - areião (saibro), para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Contrato N° 153/2023. CNPJ: 05.061.642/0001-14

Contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica e dados nas escolas do município de Novo Hamburgo. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Requisição N° 1970/2023 - SMS. CNPJ: 18.073.589/0001-13

Lei N° 14.133 de 2021, Inciso VIII. Contratação emergencial para realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de oftalmologia em pacientes adulto e pediátrico no Âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS). Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Valor total: R$ 721.504,56.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PROCESSO 23.0.000075826-4, para o Registro de Preço para aquisição e instalação de equipamentos de academias ao ar livre em praças e parques do município de Porto Alegre, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

Pregão Eletrônico Nº 125/2023 - Ata N° 364/2023 - CNPJ: 40.044.357/0001-96

Registro de preços de telhas, parafusos e lonas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 5 e 6. Valor total: R$ 40.050,00.

Termo aditivo N° 01 ao Contrato N° 061/2023. CNPJ: 28.281.508/0001-24

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de instrutor de defesa pessoal para o curso de formação e estágio de qualificação profissional da guarda municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a cláusula quinta, item 5.1. Em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORRALES. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Termo aditivo N° 07 ao Contrato N° 133/2022. CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do Serviço de Atenção Especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 5 meses a partir de 03 de setembro de 2023. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 25/08/2023.

Resta cancelado o pregão eletrônico para aquisição de camisetas para o projeto gameplay do município de Novo Hamburgo.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 179-2023 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 11/09/2023. OBJETO: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei Municipal nº 5.737/2021. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 1º de setembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS, com sede na Rua Jacob Flach nº. 222, Centro, em Paverama/RS, CEP 95865-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 91.693.317/0001-06, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I do Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz, matriculado na JUCISRS sob nº. 438/2022, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados do Credenciamento nº 05/2023.

DIA DO ENCERRAMENTO: 05 de outubro de 2023.

HORA DO ENCERRAMENTO: 09 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos. LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.clicleiloes.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderão ser obtidos ao Município de Paverama/RS através do site www.paverama.rs.gov.br ou do telefone (51) 3761-1044, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.clicleiloes.com.br ou dos telefones 0800 000 1986 / (47) 99220 5622.

FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o § 5° do art. 22, da Lei Federal Nº. 8.666/93.

OBJETO: execução de obras para a construção de quadra poliesportiva na E.M.E.F. Waldemar Denzer, em favor da seguinte empresa: Rodrigo da Cunha Dutra - ME(CNPJ 28.543.135/000112). No valor total de R$366.869,44(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).Em conformidade com o processo memorando 009610/2023 e Contrato Administrativo nº122/2023.Pelotas, 01 de setembro de 2023. Idemar Barz - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

CONTRATADA: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.657.987/000161. OBJETO: Construção da Etapa II, do Pavilhão da Feira do Produtor, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 291.196,28. DATA: 01/09/2023.

CONTRATADA: GLV URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.830.083/000120. OBJETO: Execução de pavimentação, drenagem e passeio público da Rua Adão Odi Garcia, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Valor TOTAL: R$ 251.262,54. DATA: 01/09/2023

O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR:

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2462/2023

Objeto: Construção da Etapa II, do Pavilhão da Feira do Produtor, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, ADJUDICANDO à empresa AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 291.196,28 (duzentos e noventa e um mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos reais).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2545/2023

Objeto: Execução de pavimentação, drenagem e passeio público da Rua Adão Odi Garcia, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, Adjudicando à empresa GLV URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.830.083/0001-20, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 251.262,54 (duzentos e cinquenta e um reais, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023.

Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) carrinhos de bebê para passeio, de 0 meses até 15 Kg, para os berçários das EMEI's Vó Elmira Guiland e Arco-Íris, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 15 de setembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 1º de setembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

Objeto: Aquisição Cadeira para Massagem, Mesas, Armários, Cesto Aramado, Escadas, Gradil, Kit rádio walk talk, Grupo gerador á gasolina, Afiador de Corrente, Inversor de solda, Serra circular, Esmerilhadeira Angular, e Correntes para motosserras, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 19/09/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/ptbr. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação da área da Avenida João Pessoa , no Município de Sant'ana do Livramento - RS. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Fontes de recursos: Convênio/Processo: 21/2600-0000534-8 - Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municipios - Programa Pavimenta; Dotações Orçamentárias: 060106.782.0242.3026 3449051, Cod. R.88721-8 Rec. 1701;

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