DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

060126.782.0242.3026 3449051, Cod. R.87566-0 Rec.1704; 060126.782.0242.3026 3449051, Cod. R.88915-6 Rec. 2701; 060115.451.0242.3864 3449051, Cod. R.88973-3 Rec.2706. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global.

Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023.

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected].

Sant´Ana do Livramento, 25 de agosto de 2023.

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Saldanha Marinho , no Município de Sant'ana do Livramento - RS (Contrato de Repasse nº 886663/2019/MC/CAIXA). Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº 886663/2019/MC/CAIXA; Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3785 3449051000000, Cod. R. 87835 Rec. 1501; 130127.813.0251.3785 3449051000000, Cod. R. 87834 Rec. 1700.

Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global.

Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023.

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected].

Sant´Ana do Livramento, 1º de setembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material eletrico e hidraulico, que ocorrera dia 21/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 405/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 1º de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de pintura e contratação de empresa prestadora de serviços de pintura para reparação de edificação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Vista Alegre- RS, a ser realizado no dia 19 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 31 de Agosto de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito

CPLP I - Dia 11/10/2023 às 09:00 horas - Concorrência Pública 008/2023 (PA 13786/2023SEMOP), contratação de empresa de engenharia para execução de obra de drenagem, pavimentação asfáltica e calçada em ruas do Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 21.749.447,36

O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O (Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ) - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404

O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção de Abrigo Institucional para mulheres em situação de violência, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Convênio nº 924278/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 25/09/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 25/09/2023. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 1º de setembro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento

Contrato nº 71/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por meio do convênio MAPA nº 911980/2021. Contratada: COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDA - ME, CNPJ nº 49.552.222/0001-06. Valor total: R$ 64.900,00. Data da assinatura: 30/08/2023. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023.

Contrato nº 72/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por meio do convênio MAPA nº 911980/2021. Contratada: COMERCIAL DIFERMAQ LTDA - EPP, CNPJ nº 13.745.092/0001-80. Valor total: R$ 86.850,00. Data da assinatura: 30/08/2023. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023.

Contrato nº 73/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por meio do convênio MAPA nº 911980/2021. Contratada: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS EIRELI - EPP, CNPJ nº 30.689.266/0001-54. Valor total: R$ 113.150,00. Data da assinatura: 30/08/2023. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023.

A Prefeitura de Torres/RS comunica a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 386/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SERVIÇOS MÉDICOS (HORAS) - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ATENÇÃO BÁSICA, considerando resposta às impugnações recebidas. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected].

Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Execução de capeamento asfáltico da Rua Abrahamo Nicoletti, com área total de 1.202,42m², em regime de empreitada global. Recursos do Contrato de Repasse nº 939.640/2022 e contrapartida municipal. Abertura: dia 25/9/2023, às 8h. Informações: e-mail: [email protected] fones: (55) 3272-2433/7514. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Edital completo no site: www.tupancireta.rs.gov.br.

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para compra e plantio de grama, que ocorrera dia 22/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 360/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo comunica aos interessados que a licitação nº 72/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para utilização como recurso pedagógico na rede municipal de ensino de Cantagalo/RJ, está suspensa sine die para análise de pedido de impugnação ao edital.

Cantagalo, 1º de setembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo comunica aos interessados que a licitação nº 76/2023, cujo objeto é a aquisição de desfibriladores para atender às unidades de saúde e SAMU do município de Cantagalo/RJ, está suspensa sine die por motivo de ordem administrativa.

Cantagalo, 1º de setembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

Processo Administrativo Nº: 012/000535/2023

Objeto: Contratação de empresa, pelo período de 12 (doze) meses, fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum e diesel s-10) para abastecimento das viaturas oficias, locadas e dos equipamentos auxiliares, tais como, grupo - geradores, compressores, motosserras, roçadeiras e do seu respectivo transporte para os locais definidos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 15 de setembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected].

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro

Processo Administrativo Nº: 014/000806/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (gastrostomia e CPAP), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 18 de setembro de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected]

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 3746/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 084/2023

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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