DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(licitações-e sob o ID n° 1003618). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, do Materno Infantil, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS's/ESF's, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 23.312.871/0001-46, R$ 217.016,10; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-54, R$ 999.163,00; HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ N° 11.634.742/0001-95, R$ 238.862,80; DROGAFONTE LTDA - CNPJ N° 08.778.201/0001-26, R$ 128.150,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0002-20, R$ 248.178,00; MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.844.493/000100, R$ 174.600,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA informa que em relação ao Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União em 30/08/2023, p.317, onde se lê: que fará realizar no dia 03 de outubro de 2023, às 10:00h, leia-se: que fará realizar no dia 04 de outubro de 2023, às 10:00h. Demais cláusulas permanecem inalteradas.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS DE TINTA, TONER E REFIS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5740/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 060/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS DA MARCA STIHL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5478/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 061/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Turismo; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda - ME; 03 - OBJETO: devolução, prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato, em decorrência da supressão quantitativo contratual, do Contrato Administrativo no: 243/2021, na contratação de empresa especializada para execução de reforma do "Portal da Serrinha, Implantação e reforma da Sinalização Turística" na Serrinha do Alambari e Visconde de Mauá, por meio do contrato de repasse junto à Caixa Econômica Federal - CEF sob o no: 8759962/2018/MTUR/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. 79, § 5o, c/c Art. no: 57, Inciso II, § 1o, c/c Art. no: 65, § 1o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - DEVOLUÇÃO DE PRAZO: 77 (setenta e sete) dias; 06 - PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; 07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 29.889/2021; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Agosto de 2023.

Considerando o Despacho da Presidente da CPL às fls. 1148 a 1156, no processo 672/2023, o Despacho da Procuradoria Geral do Município às fls. 1158, o Despacho da Controladoria Geral do Município 1160. Considerando que a municipalidade possui autonomia em seus atos, tendo a discricionariedade de anular qualquer procedimento de ofício, quando presentes motivos que, por razões de interesse público ou por ilegalidade, exija essa atitude por parte da autoridade competente. Venho por meio deste, informar sobre a intenção por parte desta Administração em anular o procedimento por nulidade. Sendo assim, faço a abertura de prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do licitante sendo-lhe assegurado o Contraditório e Ampla Defesa e, ainda, colocados os autos a disposição para vistas neste Setor de Licitações, situado à Rua Ramira Schueller, Nº 10 - Retiro Schueller - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ

Rio Bonito, 1º de setembro de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente CPL

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº18/2023, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de veículo ambulância tipo A. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 20/09/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4000.

Processo Administrativo nº 50/01.0126/23.

O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 930068/2022, descrito às fls. 02 do p.p. entre o Ministério da Cultura e a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, que trata da contratação de artistas profissionais para apresentações musicais na Festa da Banana em Jaceruba. Desta forma, conforme análise e parecer favorável da Controladoria e Procuradoria, presente nas fls, 272 e 273, solicito a homologação e adjudicação na modalidade de INEXIGIBILIDADE, em favor das empresas a seguir. Oliveria Melo Produções e Edições Musicais Ltda - CNPJ: 14.572.019/0001-17, Carlos Eduardo da Costa Santos - CNPJ: 29.020.784/0001-00; Sergio Alexandre Guimarães Nogueira - CNPJ: 49.428.297/0001-80; Pedro Marcos Araujo de Lima Produções Artísticas - CNPJ: 19.638.134/0001-60; Stephany Lopez dos Santos - CNPJ: 22.689.013/0001-52; Amanda Gragoso Pimenta - CNPJ: 51.596.914/0001-13; Renata de Souza Bastos - CNPJ: 44.865.579/0001-20; Wilton Alves Santiago - CNPJ: 18.338.257/0001-13; Rafael Angelo do Nascimento - CNPJ: 44.395.667/0001-06. Totalizando os valores dos contemplados em R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).

Nova Iguaçu, 1º de setembro de 2023

Republicado

Obs: Devido as alterações promovidas no Termo do Edital, necessário se faz a abertura de novo prazo para publicidade do referido Manual. LICITAÇÃO Nº: 001/CP/2023

PROCESSO Nº: 7968/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 17/10/2023 REALIZAÇÃO: 17/10/2023

HORA: 11:00 horas

OBJETO: Concessão de direito real gratuito de uso dos bens públicos para fins empresariais para pessoa jurídica de direito privado e pessoa física que venham a se estabelecer no Município e tenham projeto com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Municipio de Paracambi. A presente licitação será do tipo MAIOR PONTUAÇÃO POR ITEM conforme especificações definidas no Edital e seus Anexos.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Esclarecimentos: email [email protected].

Paracambi, 1º de SETEMBRO de 2023 VANIA ABBES DE ALMEIDA Presidente CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmula infantil com o fim de atender as crianças de 1 ano até 5 anos de idade matriculadas nas Unidades de Educação, conforme processo administrativo nº 6.299/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 18/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 1º de setembro de 2023. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de dispositivos educacionais chromebooks, carrinhos de recarga e painel interativo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme processo administrativo nº 12.529/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 15/09/2023. Horário: Às 16 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 1º de setembro de 2023. ANTONIO PERES ALVES. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Material De Papelaria Com Itens Exclusivos E Cota Reservada Para Pequenos Negócios E Ampla Concorrência. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.559/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 27428685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.

LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 18/09/2023 às 10:00 horas.

Em 1º de setembro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

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