DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1866/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1866/2023, a despesa com "LO C AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS COMO (SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL) PARA ATENDER A 1° EXPOALTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (SEMTUR) ", em favor da seguinte empresas: 1) LIFE SHOW PRODUCO ES EVENTOS E COMERCIO LTDA - 03.754.260/0001- 40. Valor total homologado de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais).

Alto Paraíso/RO, 1º de setembro de 2023. JOÃO PAVAN

PROC. N.º 13.827/SEMPOG/2022

A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 181/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 13.827/2022, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de transporte de dados e serviço de link de internet para interligação dos prédios públicos e sistema de monitoramento de vias urbanas vinculados a prefeitura de Ariquemes/RO, através de rede isolada (via mpls, vlan ou outra que garanta isolamento e segurança), por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA - CNPJ: 12.973.083/0001-84. Ficando o processo homologado com o valor total de R$824.636,52 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18570/2023

O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAIS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LIBERDADE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 119/2021/PJ/DER-RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 1.375.180,70 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta centavos). A abertura está marcada para o dia 21/09/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069.

TERMO DE RATIFICAÇÃO 31 Processo nº 727/2023.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de prontuário de atendimento ao SUAS. A Secretária Municipal de Assistência Social juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 006/2023, em favor da empresa J Gouveia Alvarintho Ltda, CNPJ: 47.434.482/0001-51, Valor: R$ 11.900,00.

REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023 PROCESSO Nº 966/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, visando atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 05/09/2023. Abertura da Sessão: 18/09/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 822.250,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858.

O Município de Itapuã do Oeste/RO através da Comissão de Pregão torna público a realização da licitação; Objeto: Aquisição de Mini carregadeira. Convênio PLATAFORMA+BRASIL N° 917892/2021. Processo 520-04/2022. Valor estimado: R$ 475.333,40. A sessão terá início no dia 19/09/2023, às 09h01m (horário de Brasília), no portal Licitanet. Informações Complementares e Edital: site www.licitanet.combr ou email licitaçã[email protected].

Itapuã do Oeste/RO, 1º de setembro de 2023. ELIEZER BATISTA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D' O ES T E Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 508 de 12 de maio de 2022, ADJUDICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 17.471.810/0001-29 PELO VALOR R$: 9.755.641,85 (nove milhões setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Tornando público, para conhecimento de interessados, o resultado da concorrência pública 03/2023.. Os documentos e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected].

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-CNPJ Nº 05.453.447/0001-30-Av. José Bonifácio nº 3793, Pavilhão 08 - Vila Atalaia, Cambé/PR-DO OBJETO: O presente Termo Contratual tem por objeto a aquisição de 1 (um) Rolo Compactador de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, através do Termo do Convênio / MDR nº. 012483/2020 - Plataforma + Brasil nº. 904566/2020, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 5755/2022.-DO VALOR: O valor do contrato é R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da CONTRATANTE Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme Despacho 461 (ID 823895): -02.05.00 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito-Projeto de Atividade 04.122.0016.1002.0000 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes-Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente-Fonte de Recurso: 6 - 2.500 - Contrapartida de Convênios-Ficha: a criar-Fonte de Recurso: 6 - 2.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União-Ficha: 710-DA VIGÊNCIA: O presente CONTRATO terá validade de 90 (noventa) dias, computando neste as eventuais prorrogações, a partir de sua publicação no Jornal de Grande Circulação, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022 do Processo nº 3949/2022, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa CONSTRUTORA VALTRAN aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ/MF sob nº 04394805000118, com sede no prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. João Pessoa nº 4478 por seu representante legal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município doravante denominado CONTRATANTE e do outro a empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37685557000113, com sede e foro na Av. Guaporé 4816 Sala A Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor EVERLON CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF n° 598.639.862-91 doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais. DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 131/2022 que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar serviço de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LURDES FERREIRA ROCHA (CIDADE ALTA), referente ao processo administrativo n° 3949/2022. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 131/2022, será prorrogado pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 08/09/2023, vencendo em 05/02/2024. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 131/2022, será prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 08.08.2023, vencendo em 06.12.2023 DA R AT I F I C AÇ ÃO Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 131/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo. DA PUBLICAÇÃO Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 79/2023, visando à aquisição de material permanente, valor previsto para esta aquisição é de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), a abertura da licitação será no dia 20/09/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

Santa Luzia D Oeste - RO, 30 de agosto de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA Pregoeiro

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 42/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 957/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 864.756,52 Recebimento das propostas: a partir 01/09/2023. Fase de disputa no dia 18/09/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 30 de agosto de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400276