DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na Av. Brasil, Bairro Cidade Alta, através da Equipe do Pregão Eletrônico, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma do disposto da Lei 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93, licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Logo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 526.-1/2022 b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 917889/2021

c) ABERTURA: 21/09/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília).

d) LOCAL: No endereço eletrônico web www.licitanet.com.br.

e) VALOR ORÇADO: R$ 621.500,00

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na Sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 07h00minhrs às 13h00minhrs, endereço supracitado, e no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/SEMAGRI/2022

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, bens adquiridos através da SEAGRI, EMATER e EMENDAS PALARMENTA R ES .

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Presidente da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela portaria Nº. 243/2023/PMSMG de 08 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o edital sofreu alterações conforme segue: I - FICA ALTERADO NO ITEM 1 (maquinas/equipamentos disponíveis do chamamento público - VALOR TOTAL) DO ANEXO I DO EDITAL - Projeto Básico, conforme segue:

Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 408.316,27

Leia-se: VALOR TOTAL R$ 402.516,28

II - FICA ALTERADO NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO:

Onde se lê: VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 408.316,27 (quatrocentos e oito mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos)

Leia-se: VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 402.516,28 (quatrocentos e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos)

III- Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, as datas aprazadas estão mantidas, considerando que as alterações não interferem na inscrição para o chamamento e/ou elaboração das propostas. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail [email protected] e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209.

PROCESSO Nº. 1245/SEMAGRI/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº 63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA; EMPRESA MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO9 E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: N°. 12.753.213/0001-73.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e agricultura de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no termo de referencia.

Prazo; o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. a vigência do contrato iniciar-se-á a partir da data de sua assinatura e publicação.

Valor; o presente contrato é de r$. 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). SERINGUEIRAS/RO; 30 DE AGOSTO DE 2023.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

PEDRO DE SOUZA BISPO - SECRETARIO.

EMPRESA MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO9 E EXPORTAÇÃO LTDA - CONTRATADA.

PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 29 DE AGOSTO DE 2023.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO.

PROCESSO Nº 551/SEMAD/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TAIS COMO CABO DE ENGATE, BATERIAS, MEMÓRIAS, HD, PROPORCIONANDO MELHOR CONDIÇÕES PARA ATENDER A

PREFEITURA MUNICIPAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 20.550,09 (VINTE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 1º de setembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023-CPL- PROCESSO N° 048/2023SMOSP, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

. CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA V A LO R S I T U AÇ ÃO PROPOSTA ES T I M A D O . EXCELLENCE COMERCIO E R$ 1.958.463,51 R$ 1.966.887,93 HOMOLOGADA E CONSTRUÇÕES LTDA A DJ U D I C A DA

Empresa Vencedora: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.143.815/0001-83

Valor para contratação: R$ 1.958.463,51 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023-CPL- PROCESSO N° 049/2023SMOSP, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS: VICINAL NOVA OLIN DA E VICINAL COM. ARRAIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo:

. CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA V A LO R S I T U AÇ ÃO PROPOSTA ES T I M A D O . EXCELLENCE COMERCIO E R$ 2.629.864,09 R$ 2.638.814,39 HOMOLOGADA E CONSTRUÇÕES LTDA A DJ U D I C A DA

Empresa Vencedora: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:

10.143.815/0001-83

Valor para contratação: R$ 2.629.864,09 (Dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

PROCESSO Nº046/2023/SEMEC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COM OS SEGUINTES MÓDULOS: PEDAGÓGICO, RECURSOS HUMANOS, DIÁRIO ESCOLAR WEB, APP ALUNO, MURAL DA ESCOLA, MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA, MÓDULO ADMINISTRATIVO E MÓDU LO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do MUNICIPIO DE CANTA/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens 1 e 2 do Lote I do Processo Licitatório nº 046/2023, Pregão Presencial nº 011/2023, em que teve como vencedora do certame a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.467.975/0001-73, tendo como valor total dos itens 1 e 2 do Lote I R$ 89.796,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). Publique-se e dê-se ciência.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 165/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, CONTRATADA: EVANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº. 17.119.464/0001-14 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick-up 4x4, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mucajaí. VALOR DO CONTRATO: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais). Unidade orçamentaria: 12.361.0500.2033.0000- Natureza da Despesa: 3.390.39.00 - Fonte: Recursos: FUNDEB 30%.

Data da Assinatura: 31/08/2023.

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