DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2023, à empresa: EDA COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.991.321/0001-30, com valor total de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), cujo objeto foi AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, TERMO DE CONVÊNIO Nº 00460/PCN/2018 - SICONV Nº 875552/2018, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Pacaraima/RR, 31 de agosto de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS

EXTRATO DA ADESÃO CARONA a Adesão à Ata de Registro de referente ao Processo Administrativo nº221/2022 - Pregão Presencial nº 016/2023, do município de Iracema/RR. Cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO LUIZ/RR. contratará a empresa RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 41.213.215/0001-78, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão Carona e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002 e subsidiariamente pela lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 (com alterações da lei 8883/94 e da lei n° 9.648/98) e ainda pelo Decreto Federal n° 7.892/2013.

EXTRATO DO CONTRATO de Convite nº 008/2023 de licitação oriunda do Processo: 045/2023 da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO ALTURA DE 2 METROS EM ALVENARIA NAS ESCOLAS SENADOR HÉLIO CAMPOS, CRECHE SEMEANDO O SABER E MARIA DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Conforme contrato firmado no Valor: R$ 319.942,06 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.109.406/0001-75, com vigência de 90 (noventa) Dias contados da data da assinatura do Contratado, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo N° 034/2023. ADESÃO "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO LUIZ/RR. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 41.213.215/0001-78 Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 134.560,75 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) para SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de emissão do contrato: 02/05/2023. Data da assinatura do contrato: 02/05/2023.

PROCESSO LICITATORIO N°17/2022 - PREGÃO ELETRONICO 12/2022. Espécie: 4º ADITIVO CONTRATO 16/2022. Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021, vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 30/12/2023.

Processo Licitatório n° 090/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação de Piso Intertravado com Blocos Sextavados de Concretos, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 02/10/2023, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: 3D1D753BC4F242F0DD0FDD06F687F9BF7DD7924A. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 1º de setembro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito

COMPRASNET Nº 135/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do registro de preços de pavimentação asfáltica e fresagem, sofrerá alteração nos itens "11.7 e 11.8 do Edital" e "Anexo II - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 20 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasnet.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes.

COMPRASNET Nº 147/2023

OBJETO: Aquisição e instalação de cortinas divisórias de leito, destinadas ao Hospital Municipal Ruth Cardoso.VALOR: R$ 84.773,89.DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19 de setembro de 2023.HORÁRIO: 10h30min.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Santa Luzia e Ilhota, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.545.064,21 (dois milhões quinhentos e quarenta e cinco mil sessenta e quatros reais e vinte e um centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 08h30min do dia 11 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 0 8 4 A 6 6 1 B B 0 6 0 6 A 3 8 7 A 0 DA 0 9 D E E 5 0 0 2 FC 9 B 2 EC 7 1 7 .

Balneário Piçarras/SC, 1º de setembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito

Processo Administrativo nº 075/2023 Pregão Eletrônico nº 039/2023

A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados A ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para Registro de preços para aquisição de uniformes Inverno/Verão para alunos da rede municipal Meta 20 conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 20/09/2023. Abertura das Propostas: 13:30 horas do Dia 20/09/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, E SUAS ALTERAÇÕES estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.

Barra Velha (SC), 1º de setembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito

PROCESSO DE LICITAÇÃO 113/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliário escolar, para equipar as creches e escolas da rede Municipal de Ensino de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. MOTIVO: Analise de impugnação recebida.

Canelinha/SC; 1º de setembro de 2023 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude

PROCESSO DE LICITAÇÃO 121/PMC/2023 - RETIFICADO.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa para fornecimento de câmeras de vídeomonitoramento, para a frota de veículos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 1º de setembro de 2023 FERNANDA DIAS JACINTHO

Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude

CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa 42.694.776 ALEXANDER YURI PFLEGER, inscrito no CNPJ sob o nº 42.694.776/0001-07. Objeto: concessão para a exploração comercial de bar e lanchonete do Ginásio de Esportes Prefeito Valdemar Jumes pertencentes ao Município de Dona Emma, localizada na Rua Alberto Koglin, s/n, Centro Município de Dona Emma/SC, de conformidade com o que determina o Processo Licitatório nº. 39/2023, proveniente do Edital de Concorrência Pública. Valor: 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) mensal, perfazendo um valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para 12 meses.

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de Sistemas Eletrônicos, com a finalidade de controlar e restringir o acesso nos Centros Municipais de Ensino Integrado - CMEI's e Escolas Municipais de Ensino Básico - EMEB's da rede Municipal de Educação de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.

REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: A8588794548EE5744133B777FECDE490A589B8C4

Em 1º de setembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

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