DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 20 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC.

ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo.

VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.028,53 (cento e quarenta e dois mil vinte e oito reais e cinquenta e três centavos).

Jaraguá do Sul (SC), 22 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Azulmax Ltda., com o valor global de R$ 13.273.327,71.

Joinville/SC, 1º de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Processo de Licitação n° 34/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para realizar a continuação da construção de espaço educativo urbano com 12 salas de aula com fornecimento de material e mão de obra, no Bairro Vila do Salto, neste município, conforme Projeto Básico. Menor Preço Global. Entrega da Documentação de habilitação e Proposta: Até às 08h45min do dia 05/10/2023. Abertura: às 9h do dia 05/10/2023, na Sede da Prefeitura, sito à Rua Erich Gielow, nº 35. Retirada do Edital: in loco, e-mails: [email protected] e/ou [email protected], ou preferencialmente pelo site: https://luizalves.atende.net/cidadao. Inf.: fone (47) 3377-8614 ou in loco das 8h às 12h e das 13h às 17h, [email protected] ou [email protected]. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Processo Licitatório nº 0092/2023

Objeto: A presente licitação para Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Óleos Lubrificantes e graxa, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 19/09/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/09/2023. Registro no TCE: 4264D91626379BF72EEE1404C14B2E06F5A83857

CLAUDIR DUARTE Prefeito

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 072/2023, destinado a futura e eventual aquisição de açúcar branco refinado, café tradicional torrado e adoçante líquido, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras sem seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: LE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, item 01 - R$ 4,89; AGL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, item 02 - R$ 4,00 e item 03 - R$ 4,00 e ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, item 04 - R$ 19,90 e item 05 - R$ 19,90.

Joinville, 31 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 773/2022, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de empresa para execução de serviços especializados na "revisão e atualização do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira (PDDU, 2011) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico atual e modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HECRAS em regime transiente), contemplando as obras executadas e projetos existentes (elaborados desde o plano vigente), prognóstico, estudo de alternativas de soluções que visem mitigação dos riscos de inundação, considerando a revitalização e integração socioambiental aos corpos hídricos, resultando na definição de medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de 25 anos", doravante denominado "revisão e atualização do PDDU"., bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Profill Engenharia e Ambiente S.A. - R$ 2.676.930,70. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 1º de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO

Contrato nº 051/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Licitatório nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de construção de passeios laterais em ruas do perímetro urbano de Ouro Verde sendo executado nas seguintes ruas: Rua Divaldino Defaveri, Rua Emílio Ribeiro, Rua Vitorino Siqueira e Rua Iraci Santos. Contratante: O Município. Contratada: WARR Construtora Ltda. Valor: R$ 546.375,51. Vigência: de 28/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/08/2023.

OBJETO: a contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obra construção de Creche Proinfância Tipo 1, de acordo com o projeto básico constante no Anexo "F", do Edital. DATA E HORÁRIO: A Sessão de Processamento da Concorrência Pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Painel, à Rua Basílio Pessoa nº 36, Centro, Painel/SC, às 08h:45min, da data: 04/10/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034.

O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 434/2023 no dia 22 de setembro de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Complementação de drenagem, rotatória, repavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Prefeito Reinoldo Alves, Bairro: Passa Vinte - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net.

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 275/2023 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com e sem condutores, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: Localiza Veículos Especiais S.A - Item 01 - R$63.249.96, Item 02 - R$63.249.96 e Item 07 - R$80.949,96. Golden Tecnologia em Construção Ltda - Item 09 - R$722.455,20. Os itens 04, 05 e 06 restaram FRACASSADOS. Os itens 03 e 08 restaram DESERTOS.

Joinville/SC, 1º de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Processo Licitatório n° 71/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 06/2023. Contratante: Município de Luiz Alves, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Luiz Alves - CNPJ sob o n.º 11.301.658/0001-50. Contratada: Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves - CNPJ sob o n.° 85.122.083/0001-44. Do objeto: contratação de serviços visando o repasse referente a produção extrateto compreendendo o período de janeiro a junho de 2023, conforme especificações do termo de referência. Do valor: R$ 26.389,25 vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos. Luiz Alves, 01/09/2023. Marcos Pedro Veber - Prefeito

Palhoça, 1º de setembro de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos e campanhas realizadas pelas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB.

REPUBLICADO I. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para transformação e adaptação de um veículo tipo pick up marca Fiat, modelo Strada Ranch AT, carroceria aberta cabine dupla, zero km, ano/modelo 2023/2023, em viatura caracterizada do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, lotado no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/09/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 1º de setembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

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