DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 58/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 49.679.686/0001-88, no valor de R$ 295.700,00 (duzentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou SubEmpenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 58/2023. Publica-se.

O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras Aquisições de Pães e Frios, para os setores da Educação, Saúde, Assistência Social e Administração, conforme anexo I.

A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 20/09/23 às 09h30. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler.

Ribeirão dos Índios, 1º de setembro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito

PROCESSO Nº 039/2023

O Município de Ribeirão dos Índios, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I.

A sessão de processamento do pregão será realizada de forma eletrônica mediante cadastro na plataforma Compras Brasil, no link www.comprasbr.com.br, iniciando-se no dia 18/09/2023 às 09h00 e será conduzida pela Pregoeira, com o auxílio da equipe de apoio. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler ou Luana.

Ribeirão dos Índios, 1º de setembro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI

Processo nº 108/2023 Pregão Presencial nº 57/2023

Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos e de escritório para as Secretarias da Educação, Saúde, Assistência e Paço Municipal. INFORMAÇÕES GERAIS:

Início da Licitação: 31/08/2023.

Encerramento da Licitação: 19/09/2023 às 8h30min.

O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502-9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis).

Adamantina, 31 de agosto de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças

Espécie: contrato nº 110/2023- data do ajuste: 17/08/2023 - contratado: PKL One Participações S.A - Objeto: Concessão aos servidores beneficiários de cartão consignado benefícios em folha de pagamento, denominado cartão credcesta - Dispensa de Licitação 657/2023.

Espécie: Contrato nº 108/2023- data do ajuste: 08/08/2023 - contratado: Construtora ERP Ltda - objeto: obras e serviços de reforma e ampliação do Canil Municipal- valor R$ 1.974.518,75 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) - Concorrência 003/2023.

Espécie: Contrato nº 085/2023- data do ajuste: 12/06/2023 - contratado: Flex - Comércio e Representação Ltda - Objeto: Obras e serviços de conclusão do Boulevard do Lago - valor R$ 436.089,32 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) - Tomada de Preços 060/2023.

Espécie: Terceiro termo aditivo contrato nº 053/2020 - contratada csm central de softaware municipal ltda. - objeto renovação de prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 04/08/2023 a 04/08/2024, a concessão de reajuste e a supressão do módulo procuradoria, processo licitatório nº 019/2020-pregão eletrônico 049/2020.

Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 35/2019 - contratado: a.d.d. administração de bens ltda proprietáro o sr. antônio de jesus martins e outros - locação de imóvel à avenida senador césar lacerda de vergueiro, nº 44, centro, araras, sp - valor anual de r$ 216.316,40 - vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024 - dispensa de licitação nº 1921/2018.

Chamamento nº 2/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que retifica o ato que desclassificou as licitantes Associação dos produtores da agricultura familiar - folha verde- apaffv, Associação dos produtores rurais Renascer - aprren e cooperativa dos agricultores familiares da região serrana do espirito santo - caf serrana. As licitantes citadas foram desclassificadas por não apresentarem amostras de banana prata e maçã, porém, de acordo com o edital, não é necessário o envio de amostras para produtos in natura. A quantidade dos itens cenoura e beterraba ofertado pela Cooperativa dos agricultores familiares rurais do assentamento de Araras e região - Coopaf foi corrigido. Dessa forma todas as licitantes inicialmente classificadas atenderam às exigências do edital, ficando a classificação conforme abaixo:

Cooperativa dos agricultores familiares rurais do assentamento de araras e

região - Coopaf

Itens-Quantidade-Valor Unitário

• 1 - Alface crespa - 2.250 KG - R$ 21,56

• 2- Couve picada - 2.250 kg - R$ 21,77

• 3- Brócolis- 2.000 kg - R$ 21,65

• 4- Cheiro Verde - 1.250 kg - R$ 21,61

• 5-Abobrinha Brasileira - 6.000 kg - R$ 8,01

• 6- Abóbrinha Italiana - 6.000 kg - R$ 8,18

• 7- Abóbora Paulista - 5.000 kg - R$ 7,06

• 8 - Batata Doce - 5.000 kg - R$ 6,11

• 9-Beterraba - 7.000 kg - R$ 7,27

• 10- Cenoura - 7.000 kg - R$ 8,98

• 11- Chuchu - 6.000 kg - R$ 6,37

• 12- Batata Inglesa - 28.475 kg - R$ 8,48

• 13 - Pepino - 7.000 kg - R$ 7,46

• 14 - Pimentão - 2.000 kg - R$ 11,21

• 15- Repolho - 12.000 kg - R$ 6,53

• 16- Cebola - 8.850 kg - R$ 8,99

• 17- Alho - 3.750 kg - R$ 32,99

• 18 - Abacate - 500 kg - R$ 8,95

• 19 - Banana Nanica - 30.000 kg - R$ 7,95

• 20 - Goiaba - 4.000 kg - R$ 10,51

• 21 - Laranja Pera - 10.000 kg - R$ 5,54

• 22 - Laranja Lima - 3.750 kg - R$ 6,87

• 23- Limão - 2.000 kg - R$ 6,65 24 - Manga - 3.000 kg - R$ 8,02

• 25 - Melancia - 20.000 kg - R$ 4,92

• 26- Tangerina - 4.000 kg - R$ 8,88 27- Tomate - 22.000 kg - R$ 11,29

• Cooperativa de apicultores e agricultores familiares de araras e região - Coaaf 1 - Alface crespa - 2.250 KG - R$ 21,56 2 - Couve picada - 2.250 kg - R$ 21,77 3- Brócolis- 2.000 kg - R$ 21,65

• 4- Cheiro Verde - 1.250 Kg - R$ 21,61

• 5 - Abobrinha Brasileira - 4.000 kg - R$ 8,01

• 6- Abóbrinha Italiana - 4.000 kg - R$ 8,18 7 - Beterraba - 3.000 kg - R$ 7,27

• 10- Cenoura - 3.000 kg - R$ 8,98

• 11- Chuchu - 4.000 kg - R$6,37

• 12- Pepino - 3.000 kg - R$ 7,46

• 14 - Abacate - 500 kg - R$ 8,95

• 19 - Banana Nanica - 20.000 kg - R$ 7,95

• 20 - Goiaba - 4.000 kg - R$ 10,51

• 21 - Laranja Pera - 5.000 kg - R$ 5,54

• 22 - Laranja Lima - 3.750 kg - R$ 6,87

• 23- Limão - 2.000 kg - R$ 6,65

• 24 - Maracujá - 500 kg - R$ 11,55

• 25 - Manga - 2.000 kg - R$ 8,02

• 25 - Mamão - 10.000 kg - R$ 10,90

• 26- Tangerina - 3.500 kg - R$ 8,88

• 27- Ovo - 30.000 Dz - R$ 16,83

• Cooperativa agropecuária de são josé do rio pardo e região - Coopardense 1 - Arroz - 60.000 kg - R$ 6,36 Associação dos produtores da agricultura familiar - folha verde- Apaffv 1 - Banana Prata - 5.400 kg - R$ 9,09 Associação dos produtores rurais renascer - Aprren 1 - Banana Prata - 44.600 kg - R$ 9,09 Cooperativa dos agricultores familiares da região serrana do espirito santo - Caf Serrana 1 - Maçã Fugi - 40.000 kg - R$ 13,63 2 - Maçã Gala - 40.000 kg - R$ 13,30 Fica aberto o prazo recursal legal.

Araras, 1º de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1200-07 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 02.09.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas: dia 21/09/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 21/09/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1210-03 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 02.09.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas: dia 21/09/2023 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 21/09/2023 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

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