DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04509/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/09/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 11/09/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao

Cândido Mota, 1º de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA

Ref. a Tomada de Preço 002/2023, Processo licitatório nº027/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP.

O Município de Cândido Mota, por meio de seu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, e após a análise do recurso apresentado pela empresa OLÉ - PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI, comunica a ANULAÇÃO do referido processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem com da Súmula 473 do STF.

Cândido Mota, 1º de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA

Pregão Eletrônico nº 36/2023. PC 557/2023 - Contrato 147/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para o Centro de Especialidades Odontológicas. Contratada: RM DORNELLES INFORMÁTICA - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 R$ 30.432,00 (trinta mil quatrocentos e trinta e dois reais). Assinatura: 30/08/2023.

PI 26628/23 - PC 877/23 - Edital 112/23. Objeto: Registro de preços de medicamentos não padronizados na REMUME para atender pacientes com ações judiciais. Adjudicada: Aglon Comercio e Representacoes Ltda - CNPJ nº 65.817.900/0001-71 - Itens 05, 42 a 45, 66, 67, 112, 113, 120, 121, 126, 127, 146 e 147 - Valor: R$ 26.565,04 (vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ nº 44.734.671/0022-86 - Itens 124, 125, 136, 137 e 150 a 153 - Valor: R$ 108.511,20 (cento e oito mil e quinhentos e onze reais e vinte centavos). Assinatura: 01/09/2023.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ D E E PROCESSO JUDICIAL", às empresas: "DNA MED BRASIL LTDA" - (Lote 1), "CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA" - (Lote 2) e "DROGARIA DUARTE LTDA" - (Lotes 3 e 4).

Cruzeiro, 1º de setembro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER

PROCESSO Nº 238/2023

Encontra-se disponível o Edital alterado da TP n.º 018/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa em regime de empreitada global para a Construção de nova sede para o Tiro de Guerra, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com os Projetos e demais anexos ao edital. Data para recebimento dos envelopes: até 06/09/2023; horário: 09h00. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br.

Dracena, 1º de setembro de 2023. LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

Espécie: Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato nº 8/2022 - Tomada de Preços N° 0003/2022, Processo Admnistrativo N° E- 311/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu. Contratada: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 11.823.795/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica na Rua João Tamochunas trechos 1 e 2 no Bairro do Itararé no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Fundamento: Amparo legal no art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 9/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 0004/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E- 331/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu. Contratada: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 11.823.795/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica no Trecho da Rua São Bernardo no Bairros Vila Louro no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Fundamento: Amparo legal no art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 14/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 0009/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E- 661/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu. Contratada: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 11.823.795/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica no Trecho da Estrada do Paulistinha, bairro Veraneio Paulistinha, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I.Fundamento: Amparo legal no art. 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

Acha-se Aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 73/2023 Processo n º 8.488/2023 Interessado: Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Abertura de procedimento licitatório para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a rede básica USF coronel, através de recurso advindo da proposta nº. 13889.8130001/18-005 - CC 66240619 / ag742-0 caixa econômica federal- com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual nos termos da legislação vigente, e Obtenção do edital completo: a partir do dia 01/09/2023, na Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br; Recebimento das Propostas: Início - Das 10h dia 01/09/2023 e Final - às 13h do dia 18/09/2023. abertura das Propostas: A partir das 13h do dia 18/09/2023. Início da Disputa de Preços: A partir das 13:30 Horas do dia 18/09/2023. Recebimento da documentação dos itens 01 ao 03: até o 3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Informações: Telefone (13)3421.1600, ramal 1200. ID:1017747.

Estância Balneária de Itanhaém, 31 de agosto de 2023. GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR

Secretário Municipal da Secretaria de Administração

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 2/2023. PROCESSO Nº 9.026/2023 A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna pública a abertura de procedimento de seleção de propostas objetivando parceria com organizações da Sociedade Civil (OSC), a pactuar Termo de Colaboração para execução de SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, bem como na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Rua Alberto Rossi, n° 130 - Poá/SP, no horário compreendido entre 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, ou munidos de pen-drive para gravação dos arquivos ou solicitar por email: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4636.3717. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 05 de outubro de 2023 - no horário das 08h às 16h - No Setor de Protocolo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP. DATA DE ABERTURA: Dia 06 de outubro de 2023 às 09h - Na Sala de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Av. Brasil, n° 198 - Centro - Poá/SP.

Poá, 1º de setembro de 2023. LUIZ FELIPE DA SILVA ESTEVES Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos para a rede municipal de saúde e pronto socorro. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, às 14h00min do dia 20/09/2023. Edital estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/09/2023. No site www.bec.sp.gov.br - www.serranegra.sp.gov.br

Tipo menor preço por item, para aquisição de maca de transferência para o HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 10:00 horas no dia 20/09/2023, pelo site da BBMNET (https://novobbmnet.com.br).

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/09/2023. Através do portal www.serranegra.sp.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Pregão Eletrônico nº 59/2023- Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Vendor - Inf., Imp., Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Eireli Me - valor total: R$ 525.000,00. Objeto: contratação de emp. esp. no serviço de locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e configuração dos softwares das impressoras nos computadores. Assinatura: 30.08.2023; Vigência: 12 meses. Batatais, 01.09.2023 - Vinicius Bergamo Silva - Secretário Municipal de Administração.

O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - Processo nº 11.832/2023 - Devido a erro no lançamento da licitação no sistema, REMARCA o referido certame para as 14:30h do dia 18/09/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. Samuel Brasil de R. P. Carvalho. Secretário.

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