DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Secretário de Esporte e Lazer de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - Processo nº 16.251/2023 - Aquisição de Equipamentos para Implantação de Duas Academias ao Ar Livre, a encerrar-se às 14h do dia 19/09/2023. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 19/09/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou "(www.novobbmnet.com.br)". Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 47853618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITU/SP, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. A Secretaria Municipal de Educação informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Concorrência nº 11/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 05/10/2023, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 01/09/2023 - Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação.

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 41/2023 - Processo Nº 10113/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fórmulas infantis para pacientes atendidos no SAE assistidos por esta Secretaria de Saúde do município de Ferraz de Vasconcelos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 19 de setembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra reaberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 26/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 05/09/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 1º de setembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 05/2023 - cujo objeto da presente licitação é o registro de preços, para eventual aquisição de Medicamentos e Insumos para Insulinodependentes, pelo prazo de 12 meses, para atender as unidades de saúde do Município de General Salgado, considerando o menor preço por item. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 19 de setembro 2023 às 13hs00min e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital que poderá ser retirado aos interessados na participação do certame, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário de expediente (das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas) ou pelo site www.generalsalgado.sp.gov.br ou www.bnc.com.br, sendo que também uma via será afixada em local de costume desta repartição pública.

PROCESSO Nº 146/2023

Homologo nos termos do artigo 43 inciso VI, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 006/2020 E 21/2021, e adjudico o objeto do certame para os proponentes: ROBERTO KIYOSHI YAJI, itens 01, 04 e 05, valor total R$ 39.971,20; JHONATA MITSUJI YAJI, itens 01, 04 e 05, valor total R$ 37.860,00; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, itens 01, 02, 03 e 06, valor total R$ 134.788,80.

Guararapes, 30 de agosto de 2023. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 06/2023, Edital 140/2023, PMH 46275/2023, objeto: Realização de chamamento público para seleção de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada ao segmento Audiovisual, conforme Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2023 artigo 6, Inciso I - Apoio a Produções, audiovisuais de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Inciso III - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, as publicações

especializadas e a pesquisa sobre o audiovisual e ao desenvolvimento de cidade de locação, nos termos do Termo de Referência - Anexo I. PERÍODO DE INSCRIÇÕES 04/09/2023 a 19/09/2023, até às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 07/2023, Edital 141/2023, PMH 46180/2023, objeto: realização de chamamento público para seleção de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada a modalidade de recursos não reembolsáveis, conforme Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2023 artigo 8 - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, nos termos do Termo de Referência - Anexo I. PERÍODO DE INSCRIÇÕES 05/09/2023 a 20/09/2023, até às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Processo n° 93/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Óleos, Filtros, Lubrificantes, Fluidos, Graxas e Peças em Geral, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 20/09/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected].

Processo nº: 629/2023 Contratação de Empresa Especializada Em Teleatendimento Em Pediatria Com Uso de Dispositivo e Adaptadores Para Exames Físicos de Captação Remota de Dados, Pelo Período de 12 Meses. PR-G - PREGÃO PRESENCIAL - 47/2023 - EDITAL Nº: 76/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo: FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROT INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO Item 1 - TELEATENDIMENTO; ESPECIALIDADE PEDIATRIA. - UN Quantidade: 480,00 Valor Unitário: 155,94 Total: 74.851,20 Item 2 - ALUGUEL (DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE DADOS PARA EXAME FÍSICO REMOTO). - UN Quantidade: 24,00 Valor Unitário: 1.559,40 Total: 37.425,60 Item 3 - OTOCONES DESCARTÁVEIS - UN Quantidade: 480,00 Valor Unitário: 6,03 Total: 2.894,40 Item 4 - ABAIXADORES DE LÍNGUA DESCARTÁVEIS - UN Quantidade: 480,00 Valor Unitário: 6,03 Total: 2.894,40 TOTAL DO FORNECEDOR: 118.065,60 TOTAL GERAL: 118.065,60

José Francisco Otaviano da Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Licitatório nº 050/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para utilização nos antedimentos realizados nas unidades de saúde e centro de especialidades odontológicas, pelo período de 12 (dose) meses. Fornecedores: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.063.331/0001-21, para fornecimento do lote 52, no valor total de R$ 332,00 (Trezentos e trinta e dois reais). DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓG I CO S MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 11.776.334/0001-78 para fornecimento dos lotes 05, 09, 10, 19, 22, 24, 41, 44, 50, no valor total de R$ 426.166,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil, centos e sessenta e seis reais). DENTAL SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELLI EPP, inscrita sob o CNPJ n° 30.500.671/0001-82, para fornecimento do lote 02, no valor total de R$ 348,00 (Trezentos e quarenta e oito reais). DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 16.366.888/0001-10, para fornecimento dos lotes 12 e 37, no valor total de R$ 18.260,00 (Dezoito mil, duzentos e sessenta reais). KYNSAN COMÉRCIO IMP. EXP DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 36.983.772/0001-38, para fornecimento do lote 33, no valor total de R$ 2.055,00 (Dois mil, cinquenta e cinco reais). PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 29.700.587/0001-23, para fornecimento do lote 49 no valor total de R$ 450,50 (Quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). ROFEMAX IMP. EMBALAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.416.810/0001-02, para fornecimento dos lotes 06, 31, 40, no valor total de R$ 3.048,50 (Três mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 28.820.255/0001-10, para fornecimento dos lotes 01, 04, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 34, 35, 36, 42, 43 45, 46, 47, 51, 53, no valor total de R$ 139.972, 05 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos). VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.882.886/0001-54, para fornecimento dos lotes 03, no valor total de R$ 48.006,00 (Quarenta e oito mil e seis reais). LOTES FRACASSADOS: 08, 39, 48. LOTES DESERTOS: 20, 21, 32, 38, 54. CANCELADOS: 29.

Ipuã, 31 de agosto de 2023. JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA

Espécie: Contrato N° 172/2023 Atinenete à Dispensa N° 044/2023 - Processo Licitatório N° 0341/2023. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviço de manutenção corretiva do equipamento Raio-X Do Hospital Municipal De Itapira. - CONTRAT A DA : RADIOUS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ME - Data da assinatura: 28 de Agosto de 2023 - Valor total R$: 34.750,00.

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