DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 8657-6/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas de hidroginástica para os frequentadores do Centro de Convivência do Idoso - CCI, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, bem como nas demais condições constantes no edital.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa 49.715.151 DIEGO RODRIGO CARANGE ALVES., no valor unitário de R$53,50 (cinquenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais).

Homologação de Adesão - Pregão Presencial nº 3/2023-Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 9/2023 O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2023, bem como o Termo Aditivo, oriundo do Pregão Presencial nº 03/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preço para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, tendo como vencedora a empresa: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA-ME., CNPJ 51.189.926/0001-08, situada na Rua Adelaide Daniel de Almeida n° 170, Bloco K, Conjunto 133, Bairro Santa Genebra, na cidade de Campinas/SP. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento dos produtos constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$74.404,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 8376-3/2023, instaurado nesta Prefeitura em 11 de agosto de 2023. Na seguinte conformidade, item, quantidade, valor unitário e valor total: item 1, 60, PAR, Bota Cano alto com refletivo em alta frequência, palmilha de limpeza em látex e solado de borracha [CIS-AVH]., R$460,83, R$27.649,80; item 3, 50, UN, Camiseta SAMU - Tamanho do PP ao XXXGG [CIS-AVH]., R$37,04, R$1.852,00; item 4, 45, UN, Capa de chuva - Tamanho do PP ao XXXGG [CIS-AVH]., R$229,96 ,R$10.348,20; item 5, 104, UN, Macacão Samu - Tamanho do PP ao XXXGG [CIS-AVH]., R$332,25, R$34.554,00, totalizando o valor de ,R$74.404,00.

P.A. Nº 6273-1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de Reforma e Ampliação da EMEB "Luiz Antonio Bernal", sita à Praça Saul Borsari nº 23, Bairro Santa Luzia - Jaboticabal-SP.

HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI., no valor global de R$197.593,96 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

PROCESSO Nº 11191/2023. Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de medicamento para o paciente Joventino Aguiar da Silva, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 20/2023, Processo nº 97/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.

A Prefeitura do Município de Jumirim comunica aos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório nº 665/23, Tomada de Preços nº 3/23, Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução do emissário de efluentes no município de Jumirim - SP", A sessão pública será no dia 21/09/2023 às 09h30. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800.

Jumirim, 1º de setembro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº 5704/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE JUQUITI BA - ESCOLA INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE, RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 1085/2011 - ID 19236.

HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 23.791.120/0001-50. TOTAL: $2.293,327.12(Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos)

Juquitiba, 1º de setembro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito

P.A Nº 72/2023 - P.E Nº 37/2023

PROCESSO Nº 8.606-1/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PNEUS NOVOS (linha leve e Vans) destinados à manutenção da Frota Municipal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à licitante GERMANO PNEUS LTDA na conformidade apresentada por itens e seus respectivos valores unitários, a saber: 1, R$310,00; 2, R$236,00; 3, R$239,00; 4, R$269,00; 5, R$256,00; 6, R$359,00; 7, R$1.150,00; 8, R$439,00; 9, R$1.100,00; 10, R$519,00; 11, R$691,00; 12, R$679,00.

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para, REGISTRO DE PREÇO DE PLAYGROUNDS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Realização: 15/09/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 08h30 do dia 27 de setembro de 2023, documentos e propostas para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO OPERACIONAL NA MODALIDADE DE INSTRUTORES, GESTÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP. O edital de Chamamento Público estará à disposição dos interessados para download gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx.

P.A Nº 119/2023 - P.E Nº 56/2023

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA .

Realização: 18/09/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 120/2021, Pregão Eletrônico nº 56/2023, Termo Aditivo nº 02/2023, Contrato nº 93/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA: Até 29 de agosto de 2.024, contados a partir do dia 29 de agosto de 2.023. Leia-se: VIGÊNCIA: Até 28 de agosto de 2.024, contados a partir do dia 28 de agosto de 2.023.

p/ Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos

Contrato nº: 237/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023, PROCESSO Nº: 51.807/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de travessia em tubo "Armco" e reforma da Praça Prefeito Sebastião Fumagalli, inclusive implantação de melhorias em acessibilidade - Contrato Finisa 0609.517-44-Caixa, CONTRATADA: CRM Construtora Ltda, CNPJ nº 10.546.785/0001-56, VALOR: R$ 336.836,21 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

Contrato nº: 238/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023, PROCESSO Nº: 10.116/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e recuperação estrutural Viaduto Jânio Quadros - Contrato Finisa n°0609.517-44, CONTRATADA: Jofege Pavimentação e Construção Ltda, CNPJ nº 62.162.847/0001-20, VALOR: R$ 758.611,53 (setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos), DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.

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