DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 27 de setembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 27 de setembro de 2023, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 209.411,84 (Duzentos e Nove Mil Quatrocentos e Onze Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 28 de setembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 28 de setembro de 2023, às 15h00min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 685.367,31 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Processo Licitatório N° 259/2023. Objeto: Reforma e Adequação para acessibilidade- Escola Municipal Professora Elza Maria Veiga da Silva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 20/09/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da Prefeitura setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ As entregas das propostas será realizada https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A partir de 04 de setembro as 08h00 até o dia 20 de setembro as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 14 de junho de 2023 as 08h30min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Prestação de Serviços de Hospedagem, destinados a diversas Secretarias Municipais, no prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/09/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração

HELTER ROGÉRIO BOCCHI Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviço de pintura artística de letreiro para fachadas de primeira aplicação e com remoção de pintura e confecção e instalação de adesivos para diversas Secretarias Municipais, no prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 21/09/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 21/09/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira.

HELTER ROGÉRIO BOCCHI

Secretário Municipal da Educação

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura

VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública JOSÉ ANTONIO ALMEIDA Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual Aquisição de Peças para Manutenção de Consultórios Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - Empresa vencedora: EMERSON DE PAULA PETRINI EIRELI, Rua José Araujo, nº 110, Vila Rica, Santo Antonio da Platina/PR, CEP 86430-000.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MUSICALIZAÇÃO PARA IDOSOS destinada à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - Empresa Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS LTDA, Rua Paschoal Bombicino, nº 3766, Bairro Jardim Integração, Franca/SP, CEP 14.405-420.

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 024 de 25/08/2023 - CONTRATADA: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF47.924.951/0001-10; Do valor: R$ 258.625,11(duzentos e cinqüenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos) Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PAS I - CENTRO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO.CONTRATO Nº 025 de 25/08/2023 - CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF N.º: 46.976.242/0001-16; Do valor: R$688.091,67(seiscentos e oitenta e oito mil e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 31 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA (MGP-030), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 027 de 25/08/2023 - CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF N.º 46.976.242/0001-16; Do valor: R$218.136,38(duzentos e dezoito mil e cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 31 de agosto de 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS E COLÉGIO ESTADUAL (CONVENIADO) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES A entrega dos envelopes será no dia 14/09/2023 às 10hrs00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 04/09/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.163/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO nas seguintes vias urbanas da malha viária - AVENIDA HONÓRIO ORLANDO MARTINI, JD NOVO HORIZONTE, AVENIDA BRASIL, JD SERRA DOURADA, RUA JOSÉ VICENTE MACIEL, JD, SERRA DOURADA e RUA FRANCISCO DE ARRUDA, JD JULIA - do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos. Abertura: 09h30min do dia 27 de setembro de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu - SP, 1º de setembro de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML

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