DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Aditamento 1/2023 para prorrogação de prazo de vigência reajuste do contrato nº 150/2022-Pregão Presencial nº 60/2022 - PL 4362/2022. Destinado a contratação de empresa especializada em formação continuada da rede municipal de ensino, para a realização de cursos, palestras, orientações e acompanhamento pedagógico, de forma presencial e on-line, com foco na capacitação de professores, gestores, técnicos, da secretaria de educação, funcionários e equipes de apoio, incluindo solução tecnológica através de uma plataforma educacional, a partir de 2/9/2023. Contratada: VI V AC E EDUCAÇÃO E CULTURA EIRELI ME - CNPJ nº 15.486.237/0001-00. Valor: R$1.217.881,20. Dotação:3585-11.02.361.2001.2.041.339039.02.26200000; 358411.01.12.365.2002.2.771.339039.02.2730000; 358311.01.12.365.2002.772.339039.02.2740000. Assinatura: 28.8.2023.

A Prefeitura Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a seleção e premiação de projetos audiovisuais e às demais áreas da cultura do município, para pagamento de subsídios a espaços culturais e premiação de projetos culturais e artísticos do município de Pompeia, com recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022, conhecida por Paulo Gustavo.

O prazo para a realização das inscrições será do dia 04 a 29 de setembro de 2023, virtualmente através do e-mail: [email protected]. Todos os documentos solicitados deverão ser entregues em envelope lacrado com a identificação por fora do envelope com o nome do Proponente e também identificado se é Prêmio para Subsídio a Espaços Culturais ou Prêmio para Projetos Culturais e Artísticos de Pompeia. O edital com as informações, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Pompeia/SP, www.pompeia.sp.gov.br. Também poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Pompéia-SP, 31 de agosto de 2023

A Prefeitura Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão de Licitações, COMUNICA que acha-se aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 05/2023, instalada pelo Edital de Processo nº 45/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GUIAS E SARJETAS PARA O RESIDENCIAL JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032020-003845-1), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, com encerramento previsto para as 13h30min de 19 de Setembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]

O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, tendo sido declarada vencedoras as empresas: Aparecida de Paula Valentim, CNPJ nº 29.106.461/0001-25, vencedora dos itens 01 e 02, com Valor Total de R$ 267.500,00; M. K. Barrionuevo - LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 03 ao 12, 14 e 15, 17, com Valor Total de R$ 694.962,00; Flavio Bitencourt Pires, CNPJ nº 24.600.955/0001-48, vencedora dos itens 13 e 16, com Valor Total de R$ 143.640,00.

PROCESSO Nº 6485/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO, COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA, DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), COMPOSTO POR CALÇADA EXECUTADA EM CONCRETO, MURO DE ARRIMO, SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM UM TRECHO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA CAPITÃO MORAES JUNTO A SP-79, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR item. Sessão no dia 20/09/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118.

A Comissão Permanente de Licitações responsável COMUNICAM que receberam tempestivamente as razões recursais interpostas pelas empresas VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.-EPP CNPJ:11.316.075/0001-00, protocolado na data de 31 de agosto de 2023. Caso queira, as demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões no prazo de 05 dias úteis, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, sita à Praça Raul Gomes de Abreu nº 200 - Centro - Piedade/SP, das 9:00hs as 16:00hs, de segunda a sexta-feira.

Em 31 de agosto de 2023. TAINÁ CANDIDA PEREIRA DOMINGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Processo 1970/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO SEMAE (AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 19/09/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 19/09/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/09/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623.

Piracicaba-SP, 1º de setembro de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae

ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO Resp/ pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

PROCESSO Nº 171/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de muro de fechamento da nova Creche do bairro Vila São Pedro. Data e horário limite para protocolo dos envelopes: 21 de setembro de 2.023, às 13h45min. Data e horário de início sessão: 21 de setembro de 2.023, às 14h. Local de protocolo dos envelopes e de realização da sessão da licitação: Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min e através do site oficial do Município de Pontal www.pontal.sp.gov.br. Observação: a sessão será transmitida em tempo real pelo canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal no YouTube (https://www.youtube.com/@prefeituramunicipaldeponta815), nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº. 2.986, de 20 de agosto de 2.018.

ADJUDICO a favor das Empresas: MARIA APARECIDA REIGNE KARAKAWA apresentou melhor proposta para o item de número 02 do Lote 01, totalizando R$ 57.070,00. ELIS REGINA PIRES BARBOSA apresentou melhor proposta para o item de número 05 do Lote 01 e item de número 01 do Lote 02, totalizando R$ 22.720,00. EMILIANAS COMERCIAL LTDA apresentou melhor proposta para os itens de número 01 e 04 do Lote 01, totalizando R$ 14.920,00. SERRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA apresentou melhor proposta para o item de número 03 do Lote 01, totalizando R$ 6.240,00. O item de número 06 do Lote 01 restou fracassado, vez que não o valor ofertado estava acima do valor estimado.

Processo Administrativo nº 123548/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de carrinho de transporte, forno e mesa de apoio, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 21.531,88 (Vinte e um mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 131724/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniforme escolar (camiseta e bermuda), conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 6.426.450,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 1º de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Repetição

Processo Administrativo nº 027088/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 29.326,50 (vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295.

Ribeirão Preto, 1º de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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