DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 23/2023, do tipo MENOR PREÇO por lote, no modo de disputada ABERTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes a serem cedidos aos servidores públicos municipais, para atender as necessidades dos órgãos e secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, com entrega parcelada, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h30min do dia 05/09/2023 até às 09h30min do dia 20/09/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h31min até às 09h45min, do dia 20/09/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h46min, do dia 20/09/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Dispensa de Licitação 25/2023. Objeto: Dispensa de Licitação 25/2023- Contratação emergencial de empresas para fornecimento de combustível para abastecimento de veículos da frota municipal Prazo: 30 (TRINTA) DIAS

Contrato nº 208/2023 -Contratada: AUTO POSTO GAIATO & PALMA ROCHA LTDA Valor: R$ 19.866,50

Contrato nº 209/2023- Contratada: AUTO POSTO MADA BRASIL LTDA Valor R$ 124.067,50

Dispensa de Licitação 25/2023.

Objeto: Dispensa de Licitação 25/2023- Contratação emergencial de empresas para fornecimento de combustível para abastecimento de veículos da frota municipal Adjudico o presente processo Ratifico o presente processo

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.095/2023, Processo n.º 37.260/2023-55, cujo objeto é a contratação de empresa de seguros para cobertura de veículos utilizados pela Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona Noroeste - (SERFIS/ZNO) / Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 20/09/2023, às 09h30min. e a disputa de lances ocorrerá em 20/09/2023 as 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 05/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e".

Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones (13) 3201-5741 / 3201-5011,

e-mail: [email protected].

Santos-SP, 1º de setembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC

Errata da Publicação do Dia 01/09/2023:

Onde se lê:

PE.478/2023 - PEC.02386/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/09/2023 às 09:00 horas.

Leia-se:

DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 478/2023.

Todas as demais condições, permanecem inalteradas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo, 1º de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PC.1739/2023 - CP.10.032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO CORREDOR COUROS. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - EN T R EG A DOS ENVELOPES: 10/10/2023 às 10h00.

São Bernardo do Campo, 1º de setembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Resp/ pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais

"RESUMO: Processo nº 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Outorga de Concessão para Implantação, Manutenção, Operação e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Público no Município de São Caetano do Sul. DATA DE REABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de outubro de 2023, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP.

O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211."

Em 1º de setembro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA

Diretor do Departamento de Projetos Especiais

PROCESSO Nº 17702/2023 ID 1017736 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA I, ELENCADOS PELA REMUME E DOSE CERTA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 20/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 31 de agosto de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro

PROCESSO Nº 16733/2023 ID 1017452 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR INTERATIVO ULTRA CURTA DISTÂNCIA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 20/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de agosto de 2023. BRUNA BASSUMO Pregoeira

PROCESSO Nº 7545/2023 ID 1017442 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM SERVIÇOS AGREGADOS PARA FORTALECER O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, JUNTAMENTE COM A GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS. (JOQUEI CLUBE, VILLAGE DAMHA, EMBARÉ). Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 18/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 18/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 29 de agosto de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira

PROCESSO Nº 16038/2023 OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI PROF. BENTO PRADO DE ALMEIDA FERRAZ, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.

COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Tomada em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 19/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 1º de setembro de 2023. HICARO L. ALONSO Presidente da Comissão

PROCESSO Nº 16126/2023 ID 1017750 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 19/09/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 19/09/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 19/09/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 31 de agosto de 2023. BRUNA G. BASSUMO Pregoeira

PROCESSO 15439/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E GRADIL PARA UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Compras e Licitações impreterivelmente até às 09h00 do dia 18/09/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 31 de agosto de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro

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