DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO - 101/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023

OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$5.052,00 (Cinco mil, e cinquenta e dois reais) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde.

PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

CONTRATO - 102/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 1.519,00 (Um mil, e quinhentos e dezenove reais) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

CONTRATO - 103/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 17.165,60 (Dezessete mil, e cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023 CONTRATO - 104/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 12.395,50 (Doze mil, e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023 CONTRATO - 105/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 6.527,27 (Seis mil, e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023 CONTRATO - 106/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: ILG COMERCIAL LTDA - EPP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 13.829,44 (Treze mil, e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

CONTRATO - 107/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - EPP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 5.771,00 (Cinco mil, e setecentos e setenta e um reais) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023 CONTRATO - 108/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 12.616,20 (Doze mil, e seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023 CONTRATO - 109/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 1.096,30 (Um mil, e noventa e noventa e seis reais e trinta centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023 CONTRATO - 110/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 19.279,00 (Dezenove mil, e duzentos e setenta e nove reais) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

CONTRATO - 111/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: KENAN MEDICAMENTOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023 OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 5.813,50 (Cinco mil, e oitocentos e treze reais e cinquenta centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

CONTRATO - 112/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023

OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 7.596,43 (Sete mil, e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

CONTRATO - 113/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023

OBJETO: fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Município. VALOR: R$ 17.418,35 (Dezessete mil, e quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 25/08/2023

Proc. Adm. n.º 1974/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (carnes e refrigerados) para a alimentação escolar das escolas municipais e estaduais do município de SÃO JOAQUIM DA BARRA, pelo período de doze meses, conforme anexo I DO EDITAL. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 20/SETEMBRO/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2023 publicado no dia 31 de agosto de 2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE NATAL. RETIFICA-SE: Onde se lê: EDITAL:-

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Leiase: EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através da PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - pelo endereço www.licitardigital.com.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022. PROCESSO Nº 55/2022. CONTRATO Nº 60/2022. TERMO ADITIVO Nº 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: CCB4 CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 13.383.051/0001-91. Objeto: Execução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal da Educação, situado à Rua Maestro João Batista Julião, nº 118, Centro, Silveiras/SP. Aditamento: alterar a vigência do Contrato ajustado entre as partes, prorrogando-se por 45 (quarenta e cinco) dias a extensão do prazo para a execução da obra, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta. Vigência para o término: 30/08/2023. Data da Assinatura: 13/07/2023.

Órgão Licitante: Município de Taiúva; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, produtos de higiene e nutrição, visando atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município; Data da Sessão Pública: 19/09/2023 às 8h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, no 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado.

Considerando o que consta no Processo Administrativo de n° 10354/2023, referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 249/2023, bem como do parecer jurídico, que acolho, RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para Aquisição de conjuntos de mesa e cadeira CJA06 para atender a EM José Belarmino Sobrinho, através de Ata de Registro de Preço do FDE, ao valor global de R$ 35.752,50 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no Artigo 22 do decreto federal 7.892/2013.

PROCESSO N° 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 600 (seiscentos) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA DE REALIZAÇÃO: 19/09/2023.HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00.LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E- mail: [email protected].

Uru, 1º de setembro de 2023. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito

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