DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Resumo do Termo de Contrato n° 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP. Valor global: R$3.370.338,53 (três milhões, trezentos e setenta mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Recursos orçamentários: 02. Poder executivo - 02.05. Secretaria Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.0009.3003.0000. Construção, reforma e ampliação de prédios escolares - 4.4.90.51.00. Obras e instalações - R. Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Mun. De Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.0009.3003.0000. Construção, reforma e ampliação de prédios escolares - 4.4.90.51.00. Obras e instalações - R. Próprios. Prazo de execução da obra: até 6 (seis) meses, após a assinatura do presente Termo de Contrato. Data da assinatura: 01/09/2023. Fundamento Legal: Concorrência nº 1/2023 - Processo nº 36/2023

A Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul-SP comunica que estará promovendo o Chamamento Público para estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, visando à realização de Oficinas de Música, Dança e Teatro para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos e nas instalações da entidade, pelo período de 12 meses; O prazo aos interessados para credenciarem-se será do dia 04 de Setembro de 2023 a 04 de Outubro de 2023, junto a Comissão de Seleção designada; O edital estará disponível na página eletrônica http://licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected].

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 65/2023 - Edital nº 100/2023 - Proc. 8076/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de armazenagem, destinada ao Almoxarifado Central, da Saúde e Educação. A abertura da sessão dar-se-á em 20 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 1º de setembro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 66/2023 - Edital nº 101/2023 - Proc. 6617/2023 - Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de estações de trabalho, notebooks, tablets e estabilizadores. A abertura da sessão dar-se-á em 21 de setembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 1º de setembro de 2023. CARLA DOS SANTOS MEDEIROS

Gestora Municipal de Planejamento e Inovação

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Homologação e Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 05/2023, que tem como Objeto a Implantação de Abrigos de Pontos de Parada de Ônibus, nas Calçadas da Prefeitura, no Bairro Ponto Novo e Maternidade Lourdes Nogueira, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE., ficando reconhecida como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 153.881,07 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Sete Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para horista e o BDI de 70,07%. Prazo estimado para a Execução dos Serviços de 60 (Sessenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 205.332,94. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1031 Implantação de Novos Corredores de Transporte - PEGM P48, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905106 Instalações Incorporáveis ou Inerentes ao Imóvel, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 247/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconizam os Artigos 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se.

Aracaju/SE, 1º de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Licitação de Obras

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência dos interessados, tornar público o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça localizada entre a Rua do Arame e Av. Antonio Barbosa, Bairro Japãozinho - Aracaju/. No qual foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; 2 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA.; 3 - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 4 - CONSTRUTORA J. CARLA - EPP, 5 - MKR CONSTRUÇÕ ES LTDA.; 6 - GP ENGENHARIA LTDA.; 7 - TERRA EMPREENDIMENTO LTDA - EPP e 8 - IFC ENGENHARIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Aracaju/SE, 1º de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

Notificação de Adjudicação do Contrato (Aquisição de Bens, Obras, Serviços que não são de Consultoria) Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Tipo de Aquisições: LPN OBRAS Setor: Desenvolvimento Urbano

Pais do projeto: Brasil

Nome do Projeto: Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de

Aracaju

Empréstimo nº/ Doação nº: 4736/OC-BR

Contrato nº/ Licitação nº: LPN OBRAS N° 04/2023.

Descrição da Licitação /contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GOV. AUGUSTO FRANCO - PARQUE DA SEMENTEIRA, BAIRRO JARDINS, ARACA JU/SE.

Durante o processo de licitação para as Obras indicadas acima, sob o método de licitação LPN, as empresas citadas em seguida apresentaram propostas. Os preços da oferta lidos na apertura e os preços de proposta avaliados de cada um dos oferentes, mesmo como a posição final são apresentados a seguir: Proponentes avaliados:

Nome e Nacionalidade do Proponente: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES

LTDA .

Preço da proposta na abertura: R$ 25.763.023,53 Preço de proposta avaliado: R$ 25.763.023,53

Posição Final: 1° Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSTRUTORA JJ. Preço da proposta na abertura: R$ 28.791.394,52 Preço de proposta avaliado: R$ 28.791.394,52 Posição Final: 5° Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSÓRCIO ARACAJU-NORDESTE ENGENHARIA E INO9VARE ENG. Preço da proposta na abertura: R$ 28.207.748,89 Preço de proposta avaliado: R$ 28.207.748,89 Posição Final: 4° Nome e Nacionalidade do Proponente: TECCOL ENGENHARIA. Preço da proposta na abertura: R$ 26.823.223,31 Preço de proposta avaliado: R$ 26.823.223,31 Posição Final: 2° Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSÓRCIO SEMENTEIRA-HECA CONSTRUTORA E CAMEL. Preço da proposta na abertura: R$ 33.888.640,93 Preço de proposta avaliado: R$ 33.888.640,93 Posição Final: 7° Nome e Nacionalidade do Proponente: CONSTRUTORA CELI. Preço da proposta na abertura: R$ 32.500.000,72 Preço de proposta avaliado: R$ 32.500.000,72 Posição Final: 6° Nome e Nacionalidade do Proponente: AMT PROJETOS E SERVIÇOS. Preço da proposta na abertura: R$ 27.207.408,67 Preço de proposta avaliado: R$ 27.207.408,67 Posição Final: 3° Proponentes Rejeitados:

Qualquer Proponente que desejar conhecer as razões pelas que a sua proposta não foi selecionada, poderá requerer informação adicional sob sua proposta por meio de solicitação formal no endereço abaixo indicado.

Proponente Adjudicado:

Nome do Proponente: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Monto do Contrato: R$ 25.763.023,53 (vinte e cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e cinquenta e três centavos). País do proponente: Brasil Adjudicado: Brasil

Escopo do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GOV. AUGUSTO FRANCO - PARQUE DA SEMENTEIRA, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE. Data da assinatura do Contrato: 31 de Agosto de 2023 (31/08/2023). Nº da referência UNDB: LPN OBRAS N° 04/2023. Endereço: Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLOG

Augusto Fábio Oliveira dos Santos, Secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju

Centro Administrativo "Prefeito Aloísio Campos" - Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 42 Conjunto Costa e Silva - Bairro Siqueira Campos - CEP: 49097-270, Aracaju-SE, Brasil. E-mail: [email protected]

Aracaju/SE, 31 de Agosto de 2023. PAULO MAX TAVARES VARELA

Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA

6° Aditivo ao Contrato n°. 001/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 30 (trinta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 25/08/2023 para 24/10/2023 e a vigência de 24/11/2023 para 24/12/2023, visando a conclusão da Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018SEMINFRA/EMURB.

7° Aditivo ao Contrato n°. 001/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 56.851,86, visando a conclusão da Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.104397151/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB.

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço n.º 005/2023 cujo objeto do certame à contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de pavimentação de diversas ruas no Bairro Ceilão e no Bairro Muginga, no Município de Campo do Brito em favor da Empresa: MB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 15.547.646/0001-60; no valor de R$ 826.344,20

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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