DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(Oitocentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), para a execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, designada pela Portaria nº. 1053 de 08 dezembro de 2022, devido ao Mandado de Segurança nº 202388001187, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público a SUSPENSÃO do procedimento licitatório acima identificado, que tem por objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RESÍDUOS CLASSES II A E II B (OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), COLETADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, que seria realizada em 04/09/2023 (quatro de setembro de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas), em virtude da necessidade de reanálise no Projeto Básico, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. Demais informações complementares, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Vereador João Dias da Cruz, S/N, Centro Histórico, CEP Nº 49.150-090, Nossa Senhora do Socorro/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823, ou através do e- mail: [email protected].

Nossa Senhora do Socorro/SE, 31 de julho de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Tipo: Menor Preço Por Lote. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 19/09/2023 às 14h00min. Valor Estimado: R$ 263.894,64. Objeto: fornecimentos de materiais para realização de exames laboratoriais atendendo as demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS - TO. O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Mais Informações: email: [email protected] / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232 .

Ananás/TO, 25 de agosto de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de cesta basica . Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ 42.188.247/0001-23, vencedora do item único, perfazendo o valor R$ 634.950,00 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 008/2023.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 51, 52, 59, 69, 70, 77, 78, 79, 86, 87, 88, 95, 96, 98, 99, 113, 114, 123, 124, 127, 130, 133, 139, 142, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 160, 162, 171, 172, 174, 175 e 176, perfazendo um valor total de R$262.479,56 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.324.471/0001-74, com menor valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 17, 18, 19, 34, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 64, 66, 68, 71, 72, 74, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 97, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 116, 117, 119, 120, 125, 126, 129, 132, 135, 137, 141, 144, 147, 150, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 182, 184, 185 e 186, perfazendo um valor total de R$225.224,42 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). CECI DECOR COM. DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.797.971/0001-06, com menor valor apresentado para os itens: 11, 26, 27, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 58, 63, 65, 67, 73, 75, 76, 83, 84, 85, 92, 93, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 115, 118, 121, 122, 128, 131, 134, 136, 138, 140, 143, 145, 146, 149, 156, 158, 159, 161, 163, 173, 177, 178, 179, 180, 181 e 183, perfazendo um valor total de R$111.553,23 (cento e onze mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 599.257,21 (quinhentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré- TO, 30 de agosto de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito

PROCESSO ADMINISTRADO nº 655/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a futura aquisição de equipamentos de escritórios, material de informática entre outros bens permanentes destinados aos diversos setores ligados ao Fundo Municipais de Assistência Social de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). ABERTURA: às 08h30 do dia 20 de setembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected]/www.licitanet.com.br.

Darcinópolis/TO, 1º de setembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar e material permanente para atender o Hospital de Pequeno Porte do Município de Dueré/TO. Data: 14/09/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento para construção (Plaina Frontal Autonivelante para trator) para atender o município de Dueré/TO, nos termos do Convênio, firmado com o Ministério da Defesa. Data: 15/09/2023 às 08h00min.

Os editais e seus anexos serão disponibilizados no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120.

Dueré /TO, 28 de agosto de 2023 PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO nº 0130/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 015/2023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; TOARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 21.652.945/000168; PELO(A) CONTRATANTE: Jose Ailton Morais De Almeida CPF: 880.440.331-49 - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: ERICH SANTOS COSTA CPF: 023.177.921-66 - titular; OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar para rede municipal de ensino. Valor R$ 1.122.403,20 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 2 de Agosto de 2023 VIGÊNCIA FINAL: 2 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO nº 0131/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 015/2023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 17.385.802/0001-60; PELO(A) CONTRATANTE: Jose Ailton Morais De Almeida CPF: 880.440.331-49 - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: HYAGO LIMA AMARAL CPF: 613.074.153-77 - titular; OBJETO: Prestação de serviço de transporte escolar para rede municipal de ensino. Valor R$ 120.120,00 (cento e vinte mil e cento e vinte reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 2 de Agosto de 2023 VIGÊNCIA FINAL: 2 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINAT U R A : 02 de agosto de 2023.

Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO nº 0070.2023; ORIGEM: Tomada de Preço 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-TO, CNPJ Nº 25.064.080/000170; CONTRATADA; CAMPO ALEGRE EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89; PELO(A) CONTRATANTE: ARMANDO ALENCAR DA SILVA, CPF: 268.958.113-20 - Prefeito Municipal; PELO(A) CONTRATADA: NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, CPF Nº 628.228.883-53 - Procurador; OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recapeamento e sinalização horizontal e vertical nas ruas Goiás e Tiradentes, no município de Esperantina - TO. Valor R$ 508.282,63 (quinhentos e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 11 de maio de 2023, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.

O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0090.2023, Licitação de N°. 015/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico, Data da Homologação: 02/08/2023, Data da Adjudicação: 02/08/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para rede municipal de ensino, Empresas Vencedoras; N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.385.802/0001-60, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 120.120,00 (cento e vinte mil e cento e vinte reais); TOARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 21.652.945/0001-68, Total de Itens: 11, Valor Total: R$ 1.122.403,20 (um milhão, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0057.2023, Licitação de N°. 002/2023, Modalidade: Tomada de Preço, Data da Homologação: 11/05/2023, Data da Adjudicação: 11/05/2023. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recapeamento e sinalização horizontal e vertical nas ruas Goiás e Tiradentes, no município de Esperantina - TO, Empresa Vencedora; CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ 09.011.896/0001-89, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 508.282,63 (quinhentos e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Esperantina - TO, 1º de setembro de 2023. ARMANDO ALENCAR DA SILVA. Prefeito

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