DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 2023.008951. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2023SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 20/09/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/09/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Equipamentos para manutenção de Jardinagem e Podas de árvores (Motosserra, Soprador, Roçadeira, Motopoda e Trator Cortador de Grama. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 11.231.139/0001-62, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de 01 (um) veículo de passeio tipo HATCH novo de fábrica 0 km, cor branca, ano/modelo 2023 ou superior, para transporte de equipe de saúde da família na zona urbana e rural. A abertura das propostas será dia 19/09/2023, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis: 10.520/02, 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e LC 123/06 e pelas demais normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O Edital poderá ser adquirido no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações.

Itaporã do Tocantins - TO, 1º de setembro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira

Processo Administrado nº 66/2023.

OBJETO: Aquisição de 01 Veículo que ser utilizado na Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis. ABERTURA: às 09h00 do dia 19 de setembro de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO 31 de agosto de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de setembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 071/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, no trecho Palmas/Araguaína/Palmas, no que se refere ao encaminhamento dos pacientes e acompanhantes, para atender o setor de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023036774. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis.

O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", da forma de execução: EXECU Ç ÃO INDIRETA e regime de execução: EMPREITADA GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 21/09/2023 ás 07h30min, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Palmeirante-TO, conforme CONVÊNIO Nº293/PCN/2022 (PLATAFORMA+BRASIL Nº937080), conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (oito horas) as 13:00 (doze) horas, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br.

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realização do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM 002/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Aquisição de objetos para Unidade Básica de Saúde, Referente a solicitação de aquisição de materiais Permanentes de 30/11/2022, aprovação de solicitação Nº 02003, sendo que os mesmo são os itens que ficaram para trás por erro de digitação, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 14/09/2023 ás 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL FME-PM 002/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de serviços de psicólogo (a) para atuação junto as escolas e creches municipais, serviços de assistente social para atendimento das necessidades do CRAS. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 18/09/2023 ás 08h00mino

o município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

TOMADA DE PREÇOS PM-PD 001/2023, oriundo do processo nº 050/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública da cidade de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Adjudicatárias: RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 28.878.744/0001-22, com o menor valor total de R$ 488.879,55 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Pau D'arco, 31 de Agosto de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito

o município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público Tomada de preço nº 001/2023, que tem por objeto do presente contrato PM-PD-001/2023, a saber: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública da cidade de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Solicitado pela Secretaria Municipal de transporte, obras e limpeza pública, conforme. Realizado no dia 13/06/2023. RITCHIE DE SOUZA FERREIRA OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ: 28.878.744/0001-22, com sede na Avenida Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. Ritchie de Souza Ferreira, inscrito no CPF Nº: 030.320.811-22, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, S/N°, Centro, Bandeirantes do Tocantins - TO, no valor R$ 488.879,55 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 622, CEP: 77.785-000, Centro, Pau d 'Arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770.

PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe- UASG 929646, CNPJ Nº 11.663.091/0001-61, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023024078. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02 Valor registrado: R$ 30.152,98 (trinta mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70 Valor registrado: R$ 46.263,00 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais). 3- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33 Valor registrado: R$ 350.406,00 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e seis reais). 4- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17 Valor registrado: R$ 72.150,00 (Setenta e dois mil cento e cinquenta reais).5- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88 Valor registrado: R$ 60.843,33 (sessenta mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Valor total da Ata: R$ 559.815,31 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 30/08/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil pequeno príncipe - Quadra 407 Norte, APM-07, Al. 13, CEP: 77.001-556, Plano Diretor

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL CELSO ALVES MOURÃO, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de propostas e habilitação ocorrerá dia 06 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CELSO ALVES MOURÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, que em decorrência de retificação no cadastramento dos itens no www.portaldecompraspublicas.com.br e consequentemente alteração na formulação das proposta, fica ADIADO para o dia 18 de setembro de 2023 às 09:00 horas, (horário de Brasília).

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 31 de Agosto de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretaria Municipal de Compras e Licitações

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