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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 292

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023

Contratante: Município de Rio da Conceição. Contratada: Terraconstru LTDA CNPJ: 03.501.524/0001-54. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº 112/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023. Lei Federal N° 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Avenida Beira Rio para acesso a Praça da Matriz, situada na sede deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins. Valor Global: R$: 431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais). Dotação: Orgão: PMRDC. Descrição: 1.043 Fonte: 1.500.0000, 1.700.0000, 1.701.0000. Secretaria Municipal De Agricultura Abastecimento e Obras: Pavimentação Asfáltica e Operação Tapa Buracos. Elemento: 4.4.90.51. Obras e instalações. Ficha: 275. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.

Data de assinatura do contrato: 31/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, resolver homologar e adjudicar o processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023, Aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; Licitante Vencedora: Terraconstru LTDA, CNPJ nº 03.501.524/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação Asfáltica em TSD na Avenida Beira Rio para acesso a Praça da Matriz, situada na sede deste Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Contrato de Repasse N° 894289/2019. Valor Global: R$ 431.000,00 (Quatrocentos e trinta e um mil reais). Data da homologação: 30/08/2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Rio da Conceição - TO, 30 de agosto de 2023. JOSÉ VALDINEI LOPES DA SILVA Presidente da CPL

EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis/TO, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação de Prestação De Serviços Com Manutenção Preventiva Em Consultório Odontológico, Para Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To, Objeto Referente Ao Processo Administrativo 2869/2023 - Dispensa De Licitação. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 até 06 de setembro de 2023, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira. [email protected].

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis/TO convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação, Prestação De Serviços No Preenchimento/Alimentação, Acompanhamento E Transmissão/Envio Do Siops - Sistema De Informações Sobre Orçamento Público Em Saúde, Sendo Do 1°Ao 6° Bimestres Do Exercício De 2023, Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To, Objeto Referente Ao Processo Administrativo Nº 2809/2023 - Dispensa De Licitação. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 até 06 de setembro de 2023, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação das 07:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira. [email protected].

Silvanópolis - TO, 1º de Setembro de 2023. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A seguinte Licitação FOI ADIADA conforme segue: Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Nº do Processo: 143/2023b. Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material item fracassado do processo administrativo nº 393/2022 permanente conforme a proposta nº 11254.854000/1220-04 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tabocão/TO. Data da Abertura: 12/09/2023 09:01

Os editais das licitações na modalidade pregão eletrônico serão disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal de Tabocão/TO, situado à Av. Vitória Régia, s/n - S. Centenário, Tabocão - TO, de segunda a sexta-feira, das 8h:00min as 13h ou solicitado por email [email protected] ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro

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