DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017603/2023-80, resolve: Art. 1º Nomear MACIEL FELIPE BORGES na vaga de código nº 904151. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017601/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear ELSON BALADELI na vaga de código nº 870458.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017316/2023-70, resolve:

Art. 1º Nomear LHAIS VERGILIO DELAVY na vaga de código nº 902720. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017315/2023-25, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA na vaga de código nº 902861. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017313/2023-36, resolve:

Art. 1º Nomear MARCOS DIONE MARTINS DOS SANTOS na vaga de código nº 967931. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar, MARCUS VINICIUS SANTANA CARVALHO, Matrícula nº 3354624/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão de Atos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006564/2023-13).

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 745 - I - Reconduzir RODRIGO MESQUITA, Matrícula n° 1017717/SIAPE, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Graduação Letras Português, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Reconduzir EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula n° 1361983/SIAPE, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Português, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (23854.005424/2023-10).

Nº 747 - Exonerar, a pedido, MARCIA CAROLINA MAZZARO, Matrícula nº 1143167/SIAPE, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Instituto de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 23/08/2023. (23854.006402/2023-77).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FLAVIO MEDEIROS VIEITES, Matrícula SIAPE nº 1446578, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina, para participar do VI Seminário Internacional de Ganadería Ecológica, da Conferência Avicultura e Bem-Estar, bem como realizar visita técnica na UAN - Universidad Antonio Nariño, em Bucaramanga e Bogotá/Colômbia, no período de 12/09/2023 a 24/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934018/2023-73.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017311/2023-47, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO RIBEIRO LEAL na vaga de código nº 904158.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017906/2023-01, resolve:

Art. 1º Nomear LORENA REIS DE ALMEIDA na vaga de código nº 905159. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017517/2023-77, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1184, DE 22 de agosto de 2023, publicada no DOU, dia 23/08/2023, seção 2, página 34, referente ao afastamento da servidora Docente ERICA CAROLINA DA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1231572, lotada no lotada no Departamento de Ciências Naturais do Colégio de Aplicação João XXIII, nos seguintes termos: onde se lê "18/09/2023 a 24/09/2023", leia-se "18/09/2023 a 23/09/2023", conforme consta do processo nº 23071.931190/2023-75.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA ZELIA MAIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1098486, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Educação, para participar do XV CIHELA 23, pela Universidade Nacional de Villarrica, em Villarrica/ Paraguai, no período de 23/10/2023 a 29/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935116/2023-28.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

Art. 1º Nomear YURI OURIQUE PIRES na vaga de código nº 905133.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.017349/2023-10, resolve:

Art. 1º Nomear ERICA PITANGA QUIRINO ZVIR na vaga de código nº 270996. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente RENATA OLIVEIRA CAETANO, Matrícula SIAPE nº 2673774, lotada no Departamento de Letras e Artes do Colégio de Aplicação João XXIII, para participar do XII Congreso Internacional de Teoría e Historia del Arte e da XX Jornadas do Centro Argentino de Investigadores de Arte (CAIA), pelo Centro Argentino de Investigadores de Arte (CAIA), em Rosario/ Argentina, no período de 03/10/2023 a 08/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934008/2023-38.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

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