DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar do XIII Congresso Uruguaio de Nefrologia, pela SUN - Sociedade Uruguaia de Nefrologia, em Montevidéu/Uruguai, no período de 27/09/2023 a 01/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.934173/2023-90.

Nº 7.858 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Luciano Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "The 2023 IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS 2023)", em Detroit/EUA, no período de 29/09/2023 a 06/10/2023.

Nº 7.859 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina Coimbra Marinho, matrícula SIAPE nº 3459355, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Reunião Anual do Conselho Científico da colaboração EuCARE, no IBM ISRAEL SCIENCE & TECHNO LO GY LTD, em Givataim/Israel, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA MALAGUTI, SIAPE 1882267, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA E MUSCOLOESQUELÉTICA, código FG-01, pro tempore, com mandato de 31/03/2023 a 16/07/2023, conforme Processo 23071.935522/2023-91 e Resolução do CONSU/UFJF nº 43/2023, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1230, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, publicada no DOU em 31/08/2023, seção 2, página 48, referente ao Art. 1º de designação do servidor WELBER GIANINI QUIRINO, SIAPE 1817173, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do Instituto de ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 15/08/2023 até 30/09/2023, conforme Processo 23071.935163/2023-71, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: " código FG-01", leia-se: "código FUC-01".

Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria/SEI nº 1.102, de 14 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 16/08/2023, de designação do servidor HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEDICINA, do Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato previsto de 19/06/2023 a 18/06/2025, conforme Processo 23071.929588/2023-41. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Leonora Lobo Weissmann Serpa de Andrade, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1512, de 28/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 245499, decorrente da aposentadoria de Lindsley Daibert, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Pintura, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.240871/2023-11.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Luís Fernando Silva Andrade, habilitado classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 856, de 18/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 246063, decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Modesto, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Administração Pública, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

Processo: 23072.231324/2023-44.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Monique Fernanda Félix Ferreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1516, de 28/06/2023, publicado no DOU de 30/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 247896, decorrente da aposentadoria de Renato Las Casas, para exercer suas funções junto do Departamento de Gestão de Saúde da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Demografia em Saúde, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.243158/2023-29.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.849 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvia Helena Paixão Alencar, matrícula SIAPE nº 1524259, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "SPIRou/SLS/SPICE/ERC NewWorlds Science and Data Analysis Meeting", em Toulouse/França, no período de 24/09/2023 a 01/10/2023.

Nº 7.866 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Júlia Fonseca de Morais Caporali, matrícula SIAPE nº 3841717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Reunião do Conselho Científico do Projeto EuCARE, no IBM ISRAEL SCIENCE & TECHNOLOGY LTD., em Givataim/Israel, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Helena Ferreira Lage, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.475, de 23/06/2023, publicado no DOU de 28/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 244142, decorrente da aposentadoria de Regina Helena Alves da Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Bovinocultura de Leite, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.241112/2023-75.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Monique Aline Ribeiro dos Santos, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.465, de 22/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 243690, decorrente da aposentadoria de Orestes Diniz Neto, para exercer suas funções junto do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ensino de Química, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.239814/2023-99.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Marcos Henrique Soares, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1.548, de 30/06/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 247908, decorrente da aposentadoria de Amilcar Viana Martins Filho, para exercer suas funções junto do Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Metabolismo e Nutrição de não ruminantes, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.242101/2023-11.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Márcio André Diegues, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1286, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 249047, decorrente da aposentadoria de Eli Iola Gurgel Andrade, para exercer suas funções junto do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Desenho, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.238985/2023-09.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nº 7.607 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Ualisson Nogueira do Nascimento, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1623 de 10/07/2023, publicado no DOU em 12/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 0245877, decorrente da aposentadoria de Marcos Assunção Pimenta, para exercer suas funções junto do Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Voz, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.244295/2023-81.

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