DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 7.626 -Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Victor Porto de Paula, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1046/2023, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, retificado pelo Edital nº 1096/2023, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 01, em código de vaga SIAPE 0760262, decorrente da aposentadoria de Helmuth Guido Siebald Luna, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais. Processo: 23072.242584/2023-45.

Nº 7.634 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Eva dos Reis Araújo Barbosa, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital Nº 1485, de 23/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 0243787, decorrente da aposentadoria de Miguel Rosselini Alpino, para exercer suas funções junto a Faculdade de Letras, área de conhecimento: Prática de Ensino de Libras, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.243368/2023-17.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Cleber Augusto Barreto Correa, habilitado e classificado em 1º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1286, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em código de vaga SIAPE 244098, decorrente da aposentadoria de Maria Celina Paiva Szrvinsk, para exercer suas funções junto do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Desenho, em regime de trabalho 40 (quarenta) semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.236790/2023-16.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Juliana Pontes Ribeiro, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1233, de 24/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 01, em código de vaga SIAPE 244065, decorrente da aposentadoria de Paulina Maria Maia Barbosa, para exercer suas funções junto do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Desenho, Artes Visuais e Design de Moda, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.241698/2023-78.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Marina Romagnoli Bethonico, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1591, de 05/07/2023, publicado no DOU de 06/07/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 858191, decorrente da aposentadoria de Sara Mourão Monteiro, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Gravura, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.242593/2023-36.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Camilla Henriques Maia de Camargos, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1337, de 06/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 01, em código de vaga SIAPE 696173, decorrente da aposentadoria de Bethania Reis Veloso, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Conservação e Restauração de Documentos Gráficos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.236207/2023-77.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro 2005, da servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, SIAPE nº 2135196, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, junto ao Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - campus Alvorada, no período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/09/2023. Art. 2º Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 291 - Gabinete, de 16 de agosto de 2023 e a Portaria n° 283 - Gabinete, de 11 de agosto de 2023, emitidas no âmbito do processo administrativo de responsabilização n° 23204.001729/2019-21.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, reconstituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), instaurado para apuração de eventuais responsabilidades administrativas da empresa A.M.I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 04.630.524/0001-17), conforme juízo de admissibilidade constante no processo n° 23204.016558/2018-53, baseado na análise dos processos n. 23204.008767/2013-36, 23204.014989/2014-51, 23204.005784/2014-85, 23204.004944/2014-79 e 23204.005559/2015-71:

I - Polianne Karla Almeida Guimarães, Contadora, matrícula Siape nº 2091343; II - Fabricio Palheta Costa, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1824907; III - Diego Gomes Saldanha, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1975491. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do § 3º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 160/2023 - Gabinete, de 27 de abril de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 23204.015614/2023-08, resolve: Art. 1° Designar KAROLINE DOLZANES MACHADO LIRA, Administradora, matrícula Siape n° 1824266, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Cadastro e Movimentação de Pessoal, código FG-1, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2° A referida designação, bem como os efeitos financeiros decorrentes, serão contados a partir de 4 de setembro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 23204.015614/2023-08, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, KATIUSCIA SILVA SANTOS, Administradora, matrícula Siape n° 2966292, da função gratificada de Coordenadora de Cadastro e Movimentação de Pessoal, código FG-1, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Art. 2° A referida dispensa de função gratificada, bem como os efeitos financeiros decorrentes, serão contados a partir de 4 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

Na Portaria nº3348/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 159 de 21 de agosto de 2023, seção 2, página nº 32, que Autorizou o afastamento do servidor ANDREY MOACIR DO ROSARIO MARINHO, Matricula SIAPE: 1684088, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 a 21 de setembro de 2023,

onde se lê no período de 14 a 21 de setembro de 2023,

leia-se: no período de 14 a 21 de outubro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.511 - Autorizar o afastamento do servidor WILSON NEGRÃO MACEDO, Matricula SIAPE: 1701976, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 04 a 12 de setembro de 2023, para participar do evento "Supergen Energy Networks Conference" e visita de pesquisa à Universidade de Bristol, a ser realizado na cidade de Bristol - Reino Unido, com ônus limitado.

Nº 3.504 - Nomear a servidora RAQUEL TRINDADE BORGES, matrícula SIAPE0327707, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE, Código CD03, integrante da estrutura administrativa da PREFEITURA DA UFPA, a partir de 01 de setembro de 2023, ficando exonerada do Cargo de Direção de Diretora de Espaço Físico, Código CD-03 daquela Prefeitura, na mesma data.

Nº 3.506 - Considerar revogada, com vigência a partir de 16 de maio de 2023, a Portaria n. 2258/2022 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 23/06/2022, que autorizara a cessão do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Informação e Análise Epidemiológica da Secretaria de Municipal de Saúde de Belém - SESMA (DAS 202.8), tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos do Decreto Nº. 107.389/2023, de 07/06/2023.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

GILMAR PEREIRA DA SILVA

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