DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Prorrogar, até 31 de agosto de 2023, os Mandatos dos Professores do Magistério Superior RÚBIA GONÇALVES NASCIMENTO, SIAPE-2299828, como Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT ) , Código FCC nível único e ANDERSON DAVID DE SOUZA CAMPELO, matrícula SIAPE-2318467, como Vice-Coordenador do supracitado Programa, vinculado ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função de Secretária da Faculdade de Serviço Social, FG-7, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a servidor (a) SONIA MARIA BESERRA SANTANA, Matricula SIAPE nº 206951, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 31 de julho de 2023, por motivo de aposentadoria, conforme Portaria nº 3012/2023, desta Reitoria.

GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

Nº 1.333 - I - Exonerar IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE 1673864, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Coordenador da Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE, código CD-04.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.086026/2023-24).

1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.042263/2023-12, resolve: I. Nomear a servidora GUILHERMINA RODRIGUES NOLETO - 2453602, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Ciências - Bioquímica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054661/2023-81, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, o servidor MARCELO MULLER DOS SANTOS - 1764502, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Ciências - Bioquímica).

Nº 1.334 - I - Nomear KATIA SANTIAGO VENTURA LUCENA, matrícula SIAPE 1859520, ARQUIVISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE, código CD-04. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.086026/2023-24).

Nº 1.335 - I - Exonerar ALFREDO RANGEL RIBEIRO, matrícula SIAPE 2322968, PROF ES S O R ADJUNTO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE, código CD-02.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.085902/2023-74).

Nº 1.336 - I - Nomear IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE 1673864, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, para exercer a função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE, código CD-02. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.085902/2023-74).

Nº 1.337 - I - Exonerar IGOR ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE 1673864, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO ESTUDANTE, da função de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante/PRAPE. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.085902/2023-74).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve: Nº 1.338 - I - Exonerar MARCOS AURELIO VIEIRA DINIZ, matrícula SIAPE 1766160, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO E LATO SENSU, da PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, da função de Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.061159/2023-96).

Nº 1.339 - I - Nomear JOSE HUMBERTO VILAR DA SILVA, matrícula SIAPE 1117897, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programas de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu/PRPG, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23074.061159/2023-96).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.037196/2023-14, resolve:

I. Nomear a servidora NADIA GAIOFATTO GONÇALVES - 2372642, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de PósGraduação em Rede em Ensino de História - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.026294/2023-26; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora HEDDA ELISABETH KOLM - 0342329, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível de capacitação 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.032920/2023-13; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por idade, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora NAINA PIERRI ESTADES - 2364556, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 601, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição, nos termos da Lei nº 10.887/2004.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.041737/2023-17, resolve:

I. Autorizar a contratação de LARA BRUNELLE ALMEIDA FREITAS, como Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com salário correspondente à classe D I, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Turismo.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e o que consta no processo nº 23075.015689/2023-01, resolve:

I. Autorizar a contratação de JULIANA BONI CRUZ, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Geriatria.

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