DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025286/2023-73, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a pedido do Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de Auditoria, o(a) servidor(a) CLAYTON DE MENDONÇA JULIÃO, Matrícula SIAPE nº 2199713, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/09/2023, conforme Despacho nº 2539/2023-GR-UFRPE, de 01/09/2023, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos das Portarias nº 289/2020-GR, de 11/03/2020, publicada no Diário Oficial da União, 12/03/2020, Seção 2, página 41, prorrogada pela Portaria GR/UFRPE Nº 519/2023, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 08/05/2023, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.054116/2023-96, resolve:

Declarar vago, a partir de 01/09/2023, o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, ocupado pelo servidor desta Universidade OSCAR GOMES SIQUEIRA N E T O, matrícula SIAPE nº 1751225, código de vaga nº 872210, lotado no Setor de Transportes, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 5.581 de 07/08/2023 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, publicada em 09/08/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 34, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.049460/2023-63, resolve:

Contratar VERA LUCIA LUNARDI, como Professor (a) substituto (a), na área de Extensão Rural, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, deque trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período de 31/08/2023 a31/12/2023, em decorrência de CESAR AUGUSTO DA ROS, ocupando função de Vice-Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Monica Brucker Kelling, Matrícula SIAPE 7382555, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.126-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JANINE FRESCURA APPEL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 29º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292512. (Processo n. 121919/2023-83)

Nº 2.127-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DALIOMAR LOURENÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 30º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292740. (Processo n. 121927/2023-20)

Nº 2.128-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ABEL ANTÔNIO BILIBIO GEHM, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 962910. (Processo n. 121933/2023-87)

Nº 2.129-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO EDUARDO BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 31º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295415. (Processo n. 121958/2023-81)

Nº 2.130-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FELIPE DIAS FELTRIN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 10º lugar, pela Vagas reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292535. (Processo n. 121951/2023-69)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria ufersa/Gab nº 216, de 27 de abril de 2021; o email da Prograd enviado para o Gabinete da Reitoria em 19 de junho de 2023, a Portaria nº 1.038, de 20 de junho de 2023, resolve:

N° 1.564 Retificar o art. 1º e o Parágrafo único da Portaria nº 1.038, de 20 de junho de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: "Prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC - nível único", leia-se: "Prorrogar por 70 (setenta) dias o mandato da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos. Parágrafo único. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Francisco Vieira de Oliveira, matrícula Siape n° 1059673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Angicos, código FCC - nível único".

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de junho de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da universidade; - a Portaria nº 559, de 14 de setembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 75/2023 CCBS, de 30 de agosto de 2023; o Relatório Final da Comissão Eleitoral sobre a eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Biociências da Ufersa, de 28 de agosto de 2023, resolve:

N° 1.566 Dispensar os servidores docentes José Domingues Fontenele Neto e Inês Xavier Martins, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Dispensar o servidor docente José Domingues Fontenele Neto, matrícula Siape nº 1181653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. Designar os servidores docentes Inês Xavier Martins e Vitor de Oliveira Lunardi, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Designar a servidora docente Inês Xavier Martins, matrícula Siape nº 1347271, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biociências - DBIO do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 11 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.137390/2022-39, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.116260/2023-43, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 05 de setembro de 2023, no cargo de Administrador, no lugar de PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988, lotado no Instituto de Redes Inteligentes/CT.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DANIELA SCHWARCKE DO CANTO, Tradutor Interprete do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 05 de setembro de 2023 à 19 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Unesco Global Geopark, em Marrakesh/Marrocos com ônus para UNESCO Brasil(Diárias) 05/09/2023 - 10/09/2023; com ônus para UNESCO Brasil (Passagens) 05/09/2023 - 19/09/2023; (Processo Nº 23081.117444/2023-21). ELISIANE MACHADO LUNARDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, de 06 de setembro de 2023 à 09 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição UDELAR, em Rivera/Uruguai com ônus para UFSM (Diárias) 07/09/2023 - 08/09/2023; (Processo Nº 23081.113820/2023-16).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-21, referente ao afastamento do país, do servidor CASSIANO RECH, Matrícula SIAPE n. 2460808, onde se lê "no período de 09 de novembro de 2023 a 31 de março de 2024", leia-se "no período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de março de 2024".

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 285-DESIGNAR RUBE AFONSO RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE 1180029, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação do CCSH da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG 3 . 0 2 7 .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 286-DISPENSAR JAÍNE SOARES DE PAULA VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 3074775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação do CCSH da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.027, para a qual foi designada pela Portaria N. 131/CCSH, de 19/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

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