DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.121648/2023-66, resolve:

DESIGNAR EVERTON LAZZARETTI PICOLOTTO, Matrícula SIAPE 1955834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró - tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.061. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN

A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.499, de 13/10/2022, e Apostila, de 11/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Roberto Franciscatto, Matrícula SIAPE 2731143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Tecnologia da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.186.

COLÉGIO POLITÉCNICO

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 97-DESIGNAR Daniel Pazzini Eckhardt, Matrícula SIAPE 1150984, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Agropecuário do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico, Código FG4.038.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 98-DISPENSAR Raviel Afonso Dickel, Matrícula SIAPE 3051588, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor Agropecuário do Departamento de Infraestrutura do Colégio Politécnico, Código FG4.038, para a qual foi designado pela Portaria N. 52/POLITÉCNICO, de 26/10/0222.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO DE TECNOLOGIA

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK, Matrícula SIAPE 1667346, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.083, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Autorizar afastamento do país de LORENA MARTINS CIMA, Secretária Executiva, no período de 4 de setembro de 2023 a 2 de setembro de 2025, para realizar o curso de Mestrado em Educação - mediação educacional, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.017556/2022-35, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012750/2023-13, resolve:

Nº 262 - Art. 1º Dispensar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº 2228258, da função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, para assumir interinamente a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 263 - Art. 1º Dispensar a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919, da função de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04.

Art. 2º Designar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, para assumir a função de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Nº 264 - Art. 1º Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, da função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02. Art. 2º Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON, matrícula SIAPE nº 2228258, para assumir a função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

JADER OTAVIO DALTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1707344, no período de 07/09/2023 a 18/09/2023, para participar na "The 21th International Conference on the Teaching of Mathematical Modelling and Applications (ICTMA21)" e apresentar o trabalho intitulado "Dimensions of the Pedagogical Content Knowledge in a First Mathematical Modelling Practice: The Case of Lucy", na cidade de Osaka, no Japão, com ônus pela UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.032288/2023-37);

MARINA ESTHER GROSHAUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1581868, no período de 15/09/2023 a 28/09/2023, para participar no "XII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium" e apresentar o trabalho intitulado "Biclique Transversal and Biclique Independent Set", na cidade de Huatulco, México, e visita técnica à Universidade Nacional Autonoma de México, na Cidade do México, México, com ônus CNPq (Processo n° 23064.037762/2023-17);

MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1572192, no período de 20/09/2023 a 23/09/2023, para participar do evento XIX Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, com a apresentação do trabalho intitulado "Mapeamento da trilha ecológica do Parque Natural Municipal de Dois Vizinhos - Núcleo do Parque Ecológico Jirau Alto", na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.038889/2023-53);

SIMONE NEUMANN WENDT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1743494, no período de 20/09/2023 a 24/09/2023, para participar no evento XIX Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales e Visita Técnica - Vivero Pindo, com a apresentação de trabalhos, na cidade de Eldorado e Puerto Esperanza, com ônus limitado (Processo n° 23064.039098/2023-41);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

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