DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAROLINA CINCURÁ BARRETO, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO-HNSF 2023 Annual Meeting & OTO experience", em Nashville, Estados Unidos. (Processo nº 23534.011657/2023-74) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ WILSON FIRMIDA JÚNIOR, CPF nº *.453.927-, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.001153/2023-99, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Zarah Barbosa Lira, matrícula SIAPE nº 435550, para que possa viajar no período de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade de La Plata (Argentina), com objetivo Participar na reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais "Políticas educativas e direito à educação" a ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro de 2023, bem como participar do XIII Seminário Internacional da Red Estrado, a ocorrer no período de 20 a 22 de setembro de 2023, para apresentação do trabalho "As reformas educacionais no ensino médio e seus impactos na saúde dos docentes". A viagem é autorizada com ônus para a fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo pagamento de 6 (seis) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto de 10.789, de 8 de setembro de 2021 o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006. As passagens aéreas serão custeadas pela FACEPE.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, Considerando o constante dos autos do processo nº 23130.001243/2023-80, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Luciana Rosa Marques, matrícula SIAPE nº 3299442, para que possa viajar no período de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade de La Plata (Argentina), com objetivo de participar de reunião na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación da Universidad Nacional de La Plata (FaHCE/UNLP), a ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro de 2023 e participar do XIII Seminário Internacional da Red Estrado, a ocorrer no período de 20 a 22 de setembro de 2023, para apresentação do artigo "Repercussões da nova gestão pública na rede municipal de educação de Olinda (PE)". A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006. Passagens e diárias serão custeadas com recursos oriundos do Edital PROPESQI nº 10/2020 - Edital Institucional de Apoio à Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Pernambuco.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) TATIANA BELMONTE DOS SANTOS RODRIGUES, lotado(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras-Língua e Literatura Inglesa da Faculdade de Letras - FLET, para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Educação da Universidade de Bolonha, na Itália, no período de 02/10/2023 a 02/09/2024.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 4 a 14 de setembro de 2023 (incluindo trânsito), para participar de congresso internacional com apresentação de palestra, em Burgos, Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.090657/2023-72.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALICE MELO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 29 de outubro (incluindo trânsito), para participar do IX Congresso de Comunicação Social da Ciência (CCSC23), Granada, Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.086442/2023-57.

ANTONIA DE JESUS ANGULO TUESTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 14 de outubro de 2023 (incluindo trânsito), para participar da Avaliação de projetos de intervenção desenvolvidos em Lima e Cusco pela instituição Ayni - Grupo de Cooperación para el Desarrollo Social, nos anos de 2019, em Lima/Peru, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.096187/2023-51.

No DOU de 2/8/2023, seção 2, página 45, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor MAURICIO AYALA RINCON,

onde se lê "Califórnia/EUA,",

leia-se "Ames, Iowa, Estados Unidos", conforme Proc. Eletrônico

23106.084726/2023-17.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

No Art. 1º da Portaria nº 3099, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 168, Seção 2, pág. 55, de 1º de setembro de 2023, que concedeu Aposentadoria por Invalidez ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA:

Onde se lê: "Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1151147, Identificação Única nº 11511478, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/445, Código de vaga nº 709155, lotado na Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019";

Leia-se: "Art. 1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, ao servidor VLADIMIR SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1151147, Identificação Única nº 11511478, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe C, Nível IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/445, Código de vaga nº 709155, lotado na Coordenadoria de Vigilância a Saúde do Servidor, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, combinado com Art. 6-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.° 70/2012, com amparo no Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019".

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, §1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026775/2023-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL LENNON ALMADA SILVA, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3304720, para responder pela função de Secretário da Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, Símbolo FG004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.004948/2023-47, resolve:

Prorrogar o afastamento concedido à GERSINO DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1100121, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS/CCH, desta Universidade, pelo período de 08/02/2023 a 08/02/2024, para realização de Pós-Graduação em em Ciências da Educação, em nível de Doutorado, no(a) UNIVERSIDAD COLUMBIA DEL PARAGUAY, com ônus limitado.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

NATALINO SALGADO FILHO

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