DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 467 - Autorizar a requisição do servidor RICARDO DA SILVEIRA CARVALHO, SIAPE: 2893837, ocupante do cargo de docente, lotado no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais (ICAA), Campus de Sinop-MT, para compor a equipe na Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania- MDHC. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo: 23108.045749/2023-88).

Nº 468 - Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA PEREIRA SANTOS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1069144, no período de 30/08/2023 a 15/09/2023, para participar do evento 10th International Conference on UNESCO Global Geoparks 2023, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, que acontecerá na cidade de Marrakech - Marrocos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.063340/2023-43).

Nº 469 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023, Edição: 143-B, Seção: 1 - Extra B, Página: 2, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá - Nível D

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).

Nº 470 - Autorizar a requisição da servidora ANA CAROLINA DA SILVA BORGES, SIAPE: 2770918, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada no Departamento de História do Instituto de Geografia, História e Documentação-IGHD com exercício na Gerencia de Ações Afirmativas e Apoio à Inclusão/PRAE, Campus Cuiabá-MT, para compor a equipe de trabalho na Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.048813/2023-82).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b", incisos I a III e § 4º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021791/2023-43, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a AGRIPINO APARECIDO DA SILVA FRANCO, código de vaga nº 340791, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial - UGPIA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004 e § 18, art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e dezoito por cento de anuênio.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho CRC 0577027, de 18 de agosto de 2023, Resolve:

Exonerar, a partir de 14 de agosto de 2023, a servidora ELEONICE MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2.892.306, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, nomeado pela Portaria Reitoria nº 135/2023, publicada no no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 31 de março de 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010241/2023-59, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA DE ABREU MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1.997.015, lotado no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente, para participar, com apresentação de trabalho, da IV Conferência Bienal da Wildlife Diseases Association WDA - Latin America, na cidade de Antigua - Guatemala, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

Exonerar, a partir de 20 de Agosto de 2023, a servidora VERÔNICA BARCANTE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.122.859, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) da Reitoria, nomeado pela Portaria Reitoria nº 282, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 07 de junho de 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 6971/2023, de 23 de agosto de 2023, Resolve:

Nomear a servidora ANA CRISTINA NETO, matrícula SIAPE nº 6419027, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 21 de agosto de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Reitoria, em exercício no Gabinete da Reitoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DECIV/EM/REITORIA-UFOP Nº 100/2023, de 15 de agosto de 2023, Resolve: Nomear a servidora ARLENE MARIA CUNHA SARMANHO, matrícula SIAPE nº 0.419.005, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Processo 23109.005873/2022-10,

considerando a Resolução CUNI nº 2393, de 29 de janeiro de 2021,

Resolve:

Designar os servidores MARISTELA SANCHES LIMA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1.186.523; CARLOS HENRIQUE MATOSINHOS, matrícula SIAPE nº 1.987.000; ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268 para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Biblioteca da Escola de Minas ( D EA M B ) .

considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 6971/2023, de 23 de agosto

de 2023, Resolve:

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400042