DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Despacho CRC 0583687, de 31 de agosto de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 20 de agosto de 2023, a servidora ANA CRISTINA NETO, matrícula SIAPE nº 6.419.027, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Apoio à Avaliação e Regulação da Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria Nº 238, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.441 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE SIMOES NETTO COSTA, matrícula SIAPE 2895379, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/ICEAC - FCC, a partir de 31/08/2023.

Nº 2.444 - Designar a servidora VANESSA MARTINS PIRES, matrícula SIAPE 1236514, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/ICEAC - FCC, a partir de 31/08/2023, com mandato até 30/12/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.024455/2022-10; resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RISCIELA SALARDI ALVES DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 125 de 26/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, homologado através do Edital nº 332 de 29/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, no código de vaga nº 926166 decorrente da vacância de Diego Vilibaldo Beckmann.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014709/2023-45, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora PATRICIA SOARES BILHALVA DOS SANTOS, do Centro e Engenharias, no período de 15 de outubro de 2023 a 15 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa ERC - CONFAP - CNPq, a fim de participar de Pós-doutorado na The University of Dublin, na Irlanda.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.032157/2023-57, resolve:

Nomear o servidor MARCELO FELIX ALONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1828597, SIAPECAD nº 01608148, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.015436/2023-04, a ERLINDA BORGES PILENGHI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso II, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor SERGIO AUGUSTO BALZARINI PILENGHI, matrícula SIAPE 408756, ocorrido em 21/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ANDRE NASSR DE SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2044306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Congresso AQUACULTURE EUROPE 2023, em Viena, na Áustria, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº 23116.015857/2023-27.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.486 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE 1343915, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/07/2023.

Nº 2.487 - Designar a servidora CAROLINA ROSA GIODA, matrícula SIAPE 1760838, para exercer a função de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/07/2023.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.032157/2023-57, resolve:

Exonerar o servidor FABRICIO PEREIRA HARTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1759680, SIAPECAD nº 01533633, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.033202/2023-91, resolve:

Designar o servidor ALBINO MAGALHAES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2115492, SIAPECAD nº 00324358, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Microbiologia e Parasitologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.035229/2023-18, resolve:

Dispensar a servidora JOZI FAGUNDES DE MELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1506766, SIAPECAD nº 01540021, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Nutrição. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.035229/202318, resolve:

Designar a servidora GICELE COSTA MINTEM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 7421158, SIAPECAD nº 01491168, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Operação Antártica XIL, na Antártica, no período de 14/10/2023 a 1º/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias do CNPq/ Projeto Mephysto, conforme processo nº 23116.015761/2023-69.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANNE DA SILVA DE OLIVEIRA PUSSI, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Sueli Fioramonte Trevisan, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº 245246. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: 1. Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. MONIKA WERNET como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com função comissionada de Coordenação de Curso, a partir de 01/09/2023. 2. Revogar o item "a" da Portaria 266/2021 de 25/08/2021, que nomeava a Profa. Dra. Monika Wernet como Coordenadora do referido curso.

A Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 138/2023-DEFMH, de 29/08/2021, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DANIELA GODOI JACOMASSI para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos).

Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 215/2021, de 07/05/2021 que nomeava a Profa. Dra. Daniela Godoi Jacomassi como chefe.

MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO

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