DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central, a servidora JACIELE NEVES FERREIRA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2118983, em exercício na Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - COINC/SUCON/STN/ M F.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central, ao servidor ANDRÉ REIS DINIZ, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1745085, em exercício na Coordenação-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - COINC/SUCON/STN/ M F.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.105981/2023-58, resolve: Art. 1º Designar IDENES CESAR TOLEDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2978843, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Documentação e Sistemas da Coordenação de Gestão Documental e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração desta Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100316/2023-50, resolve:

Dispensar THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ, CPF nº *.222.668-, do encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100316/2023-50, resolve: Dispensar LUCAS ISSA HALAH, CPF nº *.025.428-, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100316/2023-50, resolve: Designar LUCAS ISSA HALAH, CPF nº *.025.428-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:

Dispensar MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI, matrícula SIAPE nº 1370883, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:

Designar SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY, matrícula SIAPE nº 1558913, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve: Dispensar MARIO HERMES SOARES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1033675, do encargo de Substituto Eventual de Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100326/2023-95, resolve:

Designar MIRIAM DENISE XAVIER, matrícula SIAPE nº 0997801, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, conforme as atribuições delegadas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições do Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002 e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.104254/2021-81, resolve:

Art. 1º Dispensar DIEGO COTA PACHECO da função de conselheiro titular, na composição do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS. Art. 2º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 5.684, DE 19 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2022, Seção 2, página 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e conforme consta no no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:

Art. 1º Dispensar RIVIA RYKER BANDEIRA DE ALENCAR de representar a Casa Civil da Presidência da República, como membro titular, no Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, criado pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009. Art. 2º Designar GUILHERME MATOSO MACEDO para compor o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, criado pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, na condição de membro titular, para representar a Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3º Fica revogada a alínea "a" do Art. 1º, III da Portaria de Pessoal SE/MF Nº 1.193, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 40. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º - Designar LÍVIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1785391, e RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, matricula SIAPE nº 3310705, para, nesta ordem e sucessivamente exercerem o encargo de substitutas do Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.106220/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar THAIS LOPES ROCHA, matrícula Siape nº 3050336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho SAIN/MF de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 40, referente ao afastamento da servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, por motivos de caso fortuito (19995.105618/2023-32).

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Helder Paulo Machado Silva, Coordenador de Cooperação Econômica Internacional, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 19 de setembro de 2023, a fim de realizar reuniões técnicas com o Ministério de Finanças da China, Corporação Internacional de Investimento (CIC) da China, Administração Estatal de Reservas Internacionais (SAFE) da China e assessorar a Secretária de Assuntos Internacionais em suas reuniões com o Ministério de Finanças da China e Banco Popular da China, SAFE e CIC, que se realizarão na cidade de Pequim, China, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.106307/2023-91).

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