DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Felipe Antunes de Oliveira, CoordenadorGeral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das reuniões Encontros de trabalho nos dias 25 e 26 de setembro e da redrafting do Brasil Survey em 27 de Setembro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE em Paris/França, reunião bilateral com a União Europeia - EU em 29 de Setembro em Bruxelas/Bélgica, que se realizarão nas cidades de Paris, França e Bruxelas/Bélgica (Processo SEI nº 19995.106047/2023-53).

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora Rebeca Gouget Sérgio Miranda, Coordenadora na Coordenadoria-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 08 a 18 de setembro de 2023, a fim de participar das reuniões de diretoria do New Development Bank e da visita técnica organizada pelo Banco, que se realizarão na cidade de Xangai - China, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.105864/2023-94).

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, Subsecretária de Tributação e Contencioso e DANIEL TEIXERA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 23 a 28 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião do Grupo de direção do Quadro Inclusivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Steering Group of the Inclusive Framework - SGIF), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.317955/2023-41)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: A alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS FONSECA COUTINHO, publicado no D.O.U. nº 163, de 25/2/2023, Seção 2, página 37, do período de 8 a 14 de outubro de 2023 para o período de 7 a 14 de outubro de 2023, a se realizar na cidade de Hanoi, Vietnã. (e-Processo nº : 10265.306566/2023-90)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PETER TOFTE, matrícula 0144215, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, no período de 26 de setembro a 1 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião regional preparatória para a Operação Demeter IX - América do Sul e Caribe, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com hospedagem, transporte, alimentação, sendo que as despesas com seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. (e-Processo nº 10265.317957/2023-30)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA, matrícula nº 1033190 e VINNE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2236346, lotados na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal e CARLOS EDUARDO DULAC OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1515088, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da visita às instalações de treinamento da Customs and Border Protection (CBP), a se realizar na cidade de Glynco/GA, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.317871/2023-15)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL CASTILHO, matrícula nº 2030346, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Public Sector Forum, do Google Cloud, a se realizar na cidade de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.319314/2023-21)

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.492469/2023-42, resolve:

Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANTÔNIO AMARILDO SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00880959, SIAPE nº 1259864, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG), código FCE 1.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13267256/2023-74, resolve:

Nº 16 - Dispensar, a pedido, SÉRGIO RICARDO PASSOS BRÁULIO, Técnico do Seguro Social, matrícula SiapeCad nº 00845622, matrícula SIAPE nº 0912184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.

Nº 17 - Designar ROBSON ROCHA ALVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01294398, matrícula SIAPE nº 1287350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.663805/2023-38, resolve:

Nº 445 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil NEILOR TOLENTINO PINCINATO, matrícula Siapecad nº 27975, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

Nº 446 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1654175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 675, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 49, Onde se lê:

• "31 de dezembro de 2024" Leia-se:

• "31 de dezembro de 2023"

No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 676, de 29 de agosto de

• 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 49, Onde se lê: "31 de dezembro de 2024" Leia-se:

• "31 de dezembro de 2023"

• No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 677, de 29 de agosto de

• 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50, Onde se lê: "31 de dezembro de 2024" Leia-se:

• "31 de dezembro de 2023"

• No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 678, de 29 de agosto de

• 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50, Onde se lê:

• "31 de dezembro de 2024" Leia-se:

• "31 de dezembro de 2023"

• No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 679, de 29 de agosto de

• 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50, Onde se lê:

• "31 de dezembro de 2024" Leia-se:

• "31 de dezembro de 2023"

• No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 680, de 29 de agosto de

• 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50, Onde se lê:

• "31 de dezembro de 2024"

• Leia-se:

• "31 de dezembro de 2023"

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