DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Declarar a vacância a pedido, para posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 01/09/2023, do cargo de Contador, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor Ronaldo Augusto Barbosa de Moraes, matrícula SIAPE nº 1823690, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Serviço de Auditoria da Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. (Processo nº 25000.126667/2023-67).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria SEGEP/PR nº 145, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 168, de 1 de setembro de 2023, Seção 2, página 90, ONDE SE LÊ: "25023.000467/2023-68", LEIA-SE: "25023.000467/2023-17".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a EZEQUIEL RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1204978, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.012416/2023-74).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDÃO DA SILVA GALVÃO, matrícula SIAPE 2004777, para exercer a função de Assessora Técnica Especializada - FCE 4.03, código 32.116 do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CENP/SVSA/MS), ficando dispensado do referido encargo o servidor ENOCK MELO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1039227, a contar de 24 de agosto de 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória à servidora BERNADETE MENDONÇA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1309561, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §4º, inciso I, média aritmética. Código 049030. (Processo nº 25019.002349/2023-11).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a IVONE DIAS DE GODOY DA CRUZ, na qualidade de viúva, a contar de 16/07/2023, referente ao ex-servidor HOMERO FERREIRA DA CRUZ , matrícula SIAPE n.º 0.576.454, Motorista Oficial, Classe "C", Padrão NI-IV, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo nº 25024.000504/2023-87)

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 945 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação nas empresas Soho Flordis international Switzerland AS e Linnea S.A., em Bioggio e Riazzino, Suíça, no período de 17/09/23 a 29/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023. (Processo nº. 25351.917375/2023-56).

Nº 946 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação nas empresas Soho Flordis international Switzerland AS e Linnea S.A., em Bioggio e Riazzino, Suíça, no período de 17/09/23 a 29/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023. (Processo nº. 25351.917375/2023-56).

Nº 947 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Contract Medical International GmbH, em Sachsen, Alemanha, no período de 23/09/23 a 29/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 948 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa Contract Medical International GmbH, em Sachsen, Alemanha, no período de 23/09/23 a 29/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 949 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa SERF, em Charpieu, França, no período de 09/09/23 a 15/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula SIAPE nº 577.840, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000536/2023-11)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Declarar vago, a partir de 03/08/2023, o cargo ocupado pelo servidor FABIANA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1534202, Fisioterapeuta, Classe "C", Padrão "VI", Nível Superior, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.110674/2023-27)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA

Nº 950 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação na empresa SERF, em Charpieu, França, no período de 09/09/23 a 15/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 792/2023. (Processo nº. 25351.925439/2023-92).

Nº 951 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para atuar como avaliador de organismo auditor no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Sáude, em Rockville, EUA, no período de 23/09/23 a 30/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 728/2023. (Processo nº. 25351.924195/2023-21).

Nº 952 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para Participar do 18º Simpósio sobre o Programa de Identificação de Passageiros (TRIP) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, no período de 10/09/23 a 16/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 846/2023. (Processo nº. 25351.926842/2023-39).

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 4/09/2023, a servidora KARLA ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1627800, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória.

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

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