DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO TRIBUNAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados:

I - José Antônio Vale da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

III - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; IV - Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

III - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

IV - Raquel Fernandes Carlos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Jean Carla Rodrigues Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado José Antônio Vale da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 024869/2023, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2023, pensão por morte a Luzia Ferreira, companheira do ex-servidor Waldomiro Pereira dos Santos, matrícula S009088, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I e § 4º, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração:

I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023, VINÍCIOS JOSÉ MOTA COUTO, matrícula S028660, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-2; II - Dispensar FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, da função de confiança de Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6;

III - Nomear FERNANDO MUNIZ DA SILVA, matrícula S041747, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Vinícios José Mota Couto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Simões Florencio;

IV - Designar GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rosilene Mroginski.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei n.º 8.112/1990, no art. 20 da Lei n.º 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta n.º 3/2007, no art. 7º, inciso III, alínea b e no art. 16 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP N.º 19/2013 e, ainda, tendo em vista o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6002706/2023-00, resolve:

Remover, a pedido, a servidora IÁINA PITÁGORAS RIBEIRO, código 60967, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com efeitos a contar de 11/9/2023.

LELIO BENTES CORRÊA

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 725 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/08/2023, resolve:

1 - Designar a servidora ANA FLAVIA PIMENTEL MENDES, código 67888, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC5, da Secretaria-Geral Judiciária.

2 - Designar a servidora MARIA DA GLORIA FRANCA MENEZES, código 51565, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança:

ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial;

VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais;

II - Designar para função de confiança:

VIVIANE PINTO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula S060032, Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Ismael Souza Kenig;

ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Viviane Pinto Ferreira de Miranda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar ARIADNE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula S076346, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Pinheiro de Melo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 726 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/08/2023, resolve:

Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Resolução STM nº 276, de 19 de março de 2020, alterada pela Resolução STM nº 329, de 20 de junho de 2023, bem como o Processo nº 017000/23-00.001 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º CONVOCAR o Dr. FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO, matrícula 9436, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Juiz Auxiliar do Superior Tribunal Militar, em auxílio à Presidência, sem prejuízo do exercício da jurisdição e dos direitos e vantagens de seu cargo de origem, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 9 de outubro de 2023.

Art. 2º CONCEDER o trânsito de 5 (cinco) dias ao referido magistrado, a partir da data de convocação supracitada, para apresentação neste Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

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