DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030396/2023, resolve: Art. 1º Exonerar TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretario do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 4º Dispensar RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029896/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PAULO HENRIQUE MOACYR, matrícula 319.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Edi Maria Coutinho Bizzi, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029934/2023, resolve: Art. 1º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula 315.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARINY BRANDÃO MASSAD PÓVOA, matrícula 317.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029949/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA OLIVEIRA BORGES KURIKI, matrícula 315.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria da Quinta Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI DE MENEZES, matrícula 310.713, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030156/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LIDIA CUNHA SUHET, matrícula 315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANNE GOMES DE AMARAL UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030426/2023, resolve:

Art. 1º Designar VANDERLY GUEDES DE ORNELAS, matrícula N. 316.646, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna, ficando dispensada BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 24 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o contido no processo SEI 0002551/2023, resolve:

Readaptar o servidor Ismael Florentino Teixeira, matrícula 319.809, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "B", Padrão 8, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da aposentadoria de Wellington Rodrigues de Carvalho, efetivada pela Portaria GPR 1077/2023, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2023.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030038/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA BARBOSA LOBO, matrícula N. 321.225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030554/2023, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA MORAIS CAVANI DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.956, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030613/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 2º Nomear RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030550/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030616/2023, resolve:

Art. 1º Designar FABIANA BORGES DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 317.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030620/2023, resolve: Art. 1º Dispensar DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, matrícula N. 317.712, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030423/2023, resolve:

Art. 1º Designar LORENA TRAVAGLIA, matrícula N. 319.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar LORENA TRAVAGLIA, matrícula N. 319.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0023038/2023, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Milton Rodrigues de Sousa, na condição de companheiro, em decorrência do falecimento da ex-servidora inativa Maria da Paz Alves Costa, matrícula 2289141, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos da instituidora, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c os art. 23 desta mesma Emenda Constitucional, e os arts. 215, 217, inciso III, 219, caput e inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, com efeitos financeiros a partir do dia 06/07/2023, data do requerimento administrativo.

Des. CRUZ MACEDO

82

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400082