DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos do documento nº 4417788, do processo SEI nº 0000073-39.2023.6.13.8135, resolve: Art. 1º Dispensar DJALMA DIAS FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 31/7/2023.

Art. 2º Designar ALEXANDRA ALVES MEIRA DE MORAIS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999, de 1982, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 135ª Zona Eleitoral de Itamarandiba. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 31/7/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0014264-09.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MARTINS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 28/8/2023.

Art. 2º Designar MARIANGELA RASETTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, a partir de 31 de agosto de 2023.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar DOUGLAS SUNGKU KIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Auditoria de Gestão e apoio à Governança. Art. 2º Dispensar LUCIANO FABRICIO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Auditoria Financeira, designando-o para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Auditoria de Gestão e apoio à Governança.

Art. 3º Designar BRUNO DOS SANTOS SANTANA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Auditoria Financeira. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2023.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar ERIK MARQUES RODARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 29ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do documento nº 4431118, do Processo SEI nº 0000362-96.2023.6.13.8029. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/8/2023. Art. 2º Dispensar MARINA COSTA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 80ª Zona Eleitoral, de Caxambu, nos termos do documento nº 4426745, do Processo SEI nº 0000078-32.2023.6.13.8080. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 2/8/2023. Art. 3º Designar ALINE TORRES WAKED, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 80ª Zona Eleitoral, de Caxambu, nos termos do documento nº 4426745, do Processo SEI nº 0000078-32.2023.6.13.8080.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 2/8/2023. Art. 4º Dispensar RONEY ARAUJO LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Regional, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 151ª Zona Eleitoral, de João Pinheiro, nos termos do documento nº 4341525, do Processo SEI nº 000004523.2023.6.13.8151.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2023. Art. 5º Designar OSMAR SOUTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 151ª Zona Eleitoral, de João Pinheiro, nos termos do documento nº 4341525, do Processo SEI nº 0000045-23.2023.6.13.8151. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 13/7/2023. Art. 6º Dispensar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 319ª Zona Eleitoral, de Betim, nos termos do documento nº 4393366, do Processo SEI nº 0000069-32.2023.6.13.8319. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/8/2023. Art. 7º Designar CLÁUDIA JÚLIA CICARINI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 319ª Zona Eleitoral, de Betim, nos termos do documento nº 4393366, do Processo SEI nº 0000069-32.2023.6.13.8319. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 1º/8/2023. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0009230-08.2023.6.14.8103, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado LUIZ RAFAEL SILVA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breu Branco, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada LEIDECYR REIS DE SOUSA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 103ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breu Branco, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE HEIJI SUMIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal prevista no inciso I do artigo 141 da Lei 8.112/1990 c/c o disposto no inciso XV do artigo 367 do Regimento Interno do TJDFT e, tendo em vista o contido no processo SEI 17600/2022, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor Gustavo de Almeida de Souza Cruz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 316.670, a PENALIDADE DE DEMISSÃO, consoante o previsto no art. 127, inciso III c/c art. 132, inciso II e art. 138 da Lei 8.112/81990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0023914/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Celia Sousa da Silva, matrícula 311.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030157/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA LOUISE LACHOWSKI, matrícula N. 321.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1029689/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar LAÍS DURÃES RODRIGUES, matrícula N. 319.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.

Art. 3º Designar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula N. 321.072, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1030377/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ALANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CAROLINO, matrícula 319.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula 319.276, Tecnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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