DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 12.416 - Processo nº 53500.076608/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Bencao Fm Ltda, CNPJ 01.898.440/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serrana/SP.

Nº 12.417 - Processo nº 53500.076261/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Botelhos/MG.

Nº 12.418 - Processo nº 53500.076719/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GALEAO FM LTDA, CNPJ 15.223.993/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera Cruz/BA .

Nº 12.419 - Processo nº 53500.054938/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 12.420 - Processo nº 53500.054973/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE. Nº 12.421 - Processo nº 53500.054993/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Primavera/PE. Nº 12.422 - Processo nº 53500.055032/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Conselho/PE. Nº 12.423 - Processo nº 53500.055043/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buíque/PE. Nº 12.424 - Processo nº 53500.055046/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE. Nº 12.425 - Processo nº 53500.055047/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Formoso/PE. Nº 12.426 - Processo nº 53500.055051/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Egito/PE.

Nº 12.427 - Processo nº 53500.055628/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Apucarana/PR.

Nº 12.428 - Processo nº 53500.059386/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Mineira de Comunicação Ltda., CNPJ 20.234.423/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belo Horizonte/MG.

Nº 12.429 - Processo nº 53500.060474/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO DO VALE LTDA, CNPJ 02.388.913/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Lajeado/RS.

Nº 12.430 - Processo nº 53500.064075/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE COLUNA, CNPJ 18.307.397/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coluna/MG.

Nº 12.477 - Processo nº 53500.065941/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Ponte/MG.

Nº 12.479 - Processo nº 53500.066969/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FE, CNPJ 18.025.957/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maria da Fé/MG. Nº 12.480 - Processo nº 53500.066972/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FE, CNPJ 18.025.957/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maria da Fé/MG. Nº 12.481 - Processo nº 53500.068386/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA, CNPJ 18.188.276/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olímpio Noronha/MG.

Nº 12.482 - Processo nº 53500.069631/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 12.483 - Processo nº 53500.069633/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.

Nº 12.484 - Processo nº 53500.073193/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CRUZEIRO FM LTDA, CNPJ 01.887.094/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Glorinha/RS.

Nº 12.485 - Processo nº 53500.076083/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAPUA DE PATO BRANCO LTDA, CNPJ 76.263.730/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pato Branco/PR.

Gerente

Processo n° 53500.074094/2023-83. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 12.998 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/08/2023 a 24/10/2023.

Nº 12.999 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 10/09/2023 a 10/09/2023.

Nº 13.000 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Ipojuca/PE, Aracaju/SE, Araucária/PR, no período de 28/08/2023 a 26/10/2023.

Nº 13.029 - Autoriza HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.975.504/0001-52, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 03/09/2023 a 31/10/2023.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

No Ato nº 14554, de 15/10/2022, cujo extrato foi publicado no DOU em 04/11/2022, seção 1, página 14, promove-se a retificação, na forma a seguir:

Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à NC COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC, mediante a utilização da radiofrequência de 587 MHz, correspondente ao canal 33, até a data de 24/11/2023, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.

Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à NC COMUNICACOES SA, CNPJ 79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC, mediante a utilização da radiofrequência de 587 MHz, correspondente ao canal 33, até a data de 04/07/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.

Ministério da Cultura

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

221750 - Cinemateca Brasileira - Preservação de Acervo Audiovisual e Atualização Tecnológica

Sociedade Amigos da Cinemateca CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 22.700.242,52

Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

211722 - Paulo Bonavides, a ciência da democracia

Irê Brasil Produções artísticas CNPJ/CPF: 00.860.690/0001-59 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 219,78 Valor total atual: R$ 547.801,65

231692 - 6º FECSTA - FESTIVAL DE CINEMA DE SANTA TERESA - ES Satírica Filmes Produções e Consultoria Ltda CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70 Cidade: Serra - ES; Valor Reduzido: R$ 19.562,50 Valor total atual: R$ 362.068,75

Art. 3º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

232625 - FESTIVAL DE CINEMA ITALIANO NO BRASIL Câmara de Comércio Italiana de São Paulo - ITALCAM CNPJ/CPF: 61.011.607/0001-61 Processo: 01400014614202323 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 748.171,21 Prazo de Captação: 04/09/2023 à 31/12/2023

Resumo do Projeto: A 18a edição do Festival de Cinema Italiano acontecerá durante 30 dias, de forma online (streaming) e presencial. Serão exibidos gratuitamente 32 longasmetragens, entre inéditos e a retrospectiva "Comédia à Italiana".

232626 - Aqui e o Meu Lugar Mylena Rocha de Sá CNPJ/CPF: 043.576.855-75 Processo: 01400014615202378 Cidade: Aquidabã - SE; Valor Aprovado: R$ 199.549,35

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