DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

1. Relatório de Auditoria nº 0885414/2023 - Relatório de Auditoria sobre controles para empresas terceirizadas - CEM - documento nº 1036773 - apresentação nº 1035645.

1. Relatório de Auditoria nº 0960450/2023 - Controles adotados a partir da Ação Trabalhista nº 0020639-29.2021.5.04.0014 - documento nº 1036778 -apresentação nº 1035645.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 14h, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/mfxvtus-hnd), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se, de forma virtual, a quingentésima reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.

Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 14 a 17). 18. Relatório de Gestão de Riscos nº 0968100 - Análise dos riscos associados às rotinas trabalhistas no HCPA - documento nº - documento nº 1036783 - apresentação nº 1036365.

1. Relatório de Gestão de Riscos nº 0972842 - Processos relacionados ao objetivo estratégico: Implementação do plano diretor, considerando mapeamento de capacidade produtiva - documento nº 1036784 - apresentação nº 1036365. 20. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais no Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Janeiro a Junho de 2023 - documento nº 1036787 - apresentação nº 1036365. 21. Relatório de Gestão de Riscos nº 0987438 - Processos relacionados ao objetivo estratégico: Promover ações de sustentabilidade ambiental - documento nº 1036788 - apresentação nº 1036365. 22. Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - Competência junho e julho de 2023 - documento nº 1036790 - apresentação nº 1036365. Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 18 a 22). 23. Assuntos Gerais.

Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MAÍRA BATISTA BOTELHO, representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Economia/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; WALDEIR M AC H A D O DA SILVA, representante do Ministério da Economia; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL, Diretora-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados. Ausências justificadas: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, representante do Ministério da Educação. Presente, como ouvinte: Ana Luiza Silva Maia, Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed.

23.1 Visita do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde ao HCPA. A Diretora-Presidente, Professora Nadine Oliveira Clausell, informou aos Conselheiros sobre a visita do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, aos Blocos B e C do HCPA, dia 25 de agosto de 2023.

Convidados presentes: Adriana Regina Candaten, Alessandro Nakoneczny Schildt, Ana Paula Coutinho, Andre Mena Avila, Brasil Silva Neto, Celso Dall Igna, Elisa Kopplin Ferraretto, Fernanda dos Santos de Oliveira, Flavio de Medeiros Horta, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Hugo Goulart de Oliveira, Jairo Henrique Gonçalves, Jorge Luis Bajerski, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Guilherme dos Santos, Marcelo Zubaran Goldani, Melissa Prade Hemesath, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Ninon Girardon da Rosa, Patricia Ashton Prolla, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armilatto Bortoluzzi, Simone Silveira Pasin, Valter Ferreira da Silva, Wendy Beatriz Witt Haddad Carraro. Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan. Ordem do dia: 1. Ata da Reunião Ordinária nº 498 do Conselho de Administração, de 31/07/2023 - documento nº 1035639. Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações. 2. Ata da Reunião Extraordinária nº 499 do Conselho de Administração, de 31/07/2023 - documento nº 1037700.

LÚCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho

SIMONE DE LIMA SOUZA Secretária do Conselho

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, §1º, combinado com o art. 80, inciso I e III, do Regimento interno da Ufac, tendo em vista o disposto o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.025549/2022-38, resolve: Art. 1º AJUSTAR no SIORG, conforme Anexo I e II, a estrutura organizacional da Fundação Universidade Federal do Acre, restabelecendo o quantitativo de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, de acordo com Ação Direta de Inconstitucionalidade STF nº 6.186/2023; Art. 2º ALOCAR os Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso, na forma constante do Anexo III; Art. 3º As unidades administrativas e acadêmicas existentes no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e aprovadas regimentalmente que não constarem no Anexo I, terão o cadastro mantido com o status de "unidade organizacional informal";

Aprovado, com duas abstenções, o documento supracitado, sem manifestações. 3. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 75, de 26/07/2023 - documento nº 1035640. 4. Ata da Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 36, de 02/08/2023 - documento nº 1035642. 5. Ata da Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 37, de 21/08/2023 - documento nº 1040002. Os conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 3 a 5), sem manifestações.

1. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):

6.1 Indicação de Conselheira de Administração: Juliana Maria de Almeida Barros, representante do Ministério da Fazenda - documento nº 1035838 - apresentação nº 1036505 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010439/2023-69).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU.

Art. 5º Fica revogada a Portaria UFAC nº 2.916, de 17 de agosto de 2023.

Aprovada, com duas abstenções, a indicação da Sra. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, como Conselheira de Administração, representante do Ministério da Economia/Ministério da Fazenda, para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, em substituição ao Sr. Waldeir Machado da Silva, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados. 6.2 Indicação de Conselheiro de Administração: Nilton Pereira Júnior, representante do Ministério da Saúde - documento nº 1036700 - apresentação nº 1036505 (Processo SEI-HCPA nº 23092.011822/2023-34). Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. NILTON PEREIRA JÚNIOR, como Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Saúde, para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, em substituição à Sra. Maíra Batista Botelho, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados. 6.3 Indicação e Nomeação de Conselheiro de Administração: Márcio Tavares dos Santos, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - documento nº 1035850 - apresentação nº 1036505 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010629/2023-86).

ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIORG

Aprovada, com uma abstenção, a indicação e a nomeação do Sr. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, como Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Economia/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, em cargo vago, anteriormente ocupado pela Sra. Adriana Denise Acker, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.

1. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração (itens 6.1, 6.2 e 6.3) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA). Aprovada, com uma abstenção, a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária. 8. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).

Aprovada, com uma abstenção, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração. 9. Parque Tecnológico e de Inovação em Saúde do HCPA - apresentação nº 1039048. Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.

1. Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a Junho de 2023 - documento nº 1036765.

Aprovado, com uma abstenção, o relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a Junho de 2023, conforme o documento supracitado. 11. Relatório de Atividades do segundo trimestre de 2023 do Núcleo de Segurança do Paciente - documento nº 1036766.

Aprovado, por unanimidade, o relatório de Atividades do segundo trimestre de 2023 do Núcleo de Segurança do Paciente, conforme a apresentação atualizada através do documento nº 1048036.

1. Execução Orçamentária do mês de junho de 2023 e Reprogramação Orçamentária de 2023 - documento nº 1036767 - apresentação nº 1036768. Aprovada, por unanimidade, a Execução Orçamentária do mês de junho de 2023 e Reprogramação Orçamentária de 2023, conforme o documento e a apresentação supracitados.

2. Revisão das Normas Gerais da Auditoria Interna do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documento nº 1036770 - apresentação nº 1035645 (Processo SEIHCPA nº 23092.210696/2019-12).

Aprovada, por unanimidade, a Revisão das Normas Gerais da Auditoria Interna do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme o documento e o processo supracitados e a apresentação atualizada através do documento nº 1048040. 14. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/07/2023 - Nota Técnica Nº 1009068/2023/CGAUDI - documentos nºs 1036771 e 1036772 - apresentação nº 1035645.

1. Relatório de Auditoria nº 0885160/2023 - Controle sobre a prescrição dietética - documento nº 1036777 - apresentação nº 1035645 .

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090400055