DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Contrato: R$ 9.100,00 (nove mil cem reais). Vigência Contratual: até 30/03/2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Francisco Wagner Ferreira da Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de Setembro de 2023.

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: D55589A6

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.04.01 COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas estradas do Município de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 08/09/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www . abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs.

Abaiara/CE, 04 de setembro de 2023

DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 9B6031F0

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –

Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.07.31.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.07.31.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organzação das competições esportivas do ano de 2023, promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público - O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde,torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE. A documentaçãodeverá ser entregue até às 09h00min do dia 20de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL, no prédio do Centro Comunitário localizado na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n - Centro, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos: [email protected].

04 de setembro de 2023.

ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 4BDE11F0

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