DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador: 9338436C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0061/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO , no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado:

a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ANTONIA ADRIANA GOMES SILVA BRUNO LIMA RODRIGUES CLAUBERTO BARBOSA MESQUITA ERIK SEVERIANO DO NASCIMENTO FRANCISCO PAZ PEREIRA FILHO FRANCISCO LEANDRO BRAGA SOUSA JOSÉ ORLANDO BRUNO ALCANTARA JANAINA MOTA GOMES LUCIANO MARTINS GALDINO MARIA LEIDIANE DE SOUSA BARROS MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOUSA NADIELE LIMA DOS SANTOS RAFAEL GOMES FREITAS SÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ÁVILA RAIANE ARAÚJO SALES GLEICIANE DE SOUSA ROGERIO MÁRCIA DE SOUSA DE MOURA MARIA JAQUELIANE BATISTA GOMES MARIA NEILA DE SOUSA ALBUQUERQUE MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MOTA VITORIA EMILE SOUSA COSTA DIOGO RAIMUNDA LIVIA CHAVES DOS SANTOS MARIA CLARICE DO NASCIMENTO PACHECO SECRETARIA DE SAÚDE FRANCISCO DOUGLAS SILVA DE SOUSA

Irauçuba/CE, 04 de setembro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ED0408C6

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.06.30.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude. CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Maria das Graças Bandeira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA

PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de agosto de 2023.

Irauçuba - CE, 24 de agosto de 2023 –

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Secretário de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B34DC1EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula nº 0105252 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante;

CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes;

CONSIDERANDO , ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato discricionário da gestão municipal;

CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;

CONSIDERANDO , ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de setembro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 04 de setembro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária da Administração

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BD497014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula nº 061551 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante;

CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes;

CONSIDERANDO , ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e

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