DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS :

ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 4,98% % (quatro vírgula noventa e oito por cento) , em cima do valor contrato que fora de R$ 6,24 (Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos) , com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos);

ITEM 03 – ÓLEO DIESEL S-10 – a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 17,6% (dezessete vírgula seis por cento) , em cima do valor contrato que fora de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) , com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cincox centavos);

DA VIGÊNCIA: a partir de 22 de Agosto de 2023.

DADOS DAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.12391; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.47391; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.

DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de Agosto de 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 38DE53C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA : LIDER COMERCIO & SERVIÇOS ME , COM SEDE À RUA 5, N° 33, PEQUENO MONDUBIM, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO

CNPJ SOB O Nº. 24.153.640/0001-08 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE III : R$ 75.645,67; DO VALOR DO LOTE V: R$ 52.694,50; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 19.875,50 ; DO VALOR GLOBAL : R$ 148.215,67 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES APARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JAMILE FERREIRA DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 1° DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: D949D5BC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20230529 - IPREMN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. CONTRATADA : EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE A AV. FRANCISCO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, N° 197, CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ 27.482.971/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-IPREMN . TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL, A FIM DE PROMOVER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, SOB A RESPONSABILIADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO MENSAL: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DO PREÇO GLOBAL : R$ 81.600,00 (OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1302 09 271 0140 2.057 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : 12

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