DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: C677447C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.08.002/2023

PORTARIA Nº 24.08.002/2023

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) CRISTHIANY DE JESUS SANTOS, portador (a) do CPF 872.927.503-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00896382, admitido (a) em 30/07/2010, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença para cursar Pósgraduação na modalidade Doutorado Internacional em Ciência da Educação, pela World University Ecumenical, por um período de 06 (seis) meses, conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 24 de Agosto de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 74235C45

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 08.003/2023-DL. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 08.003/2023-DL: nº 08.003/2023-DL – Valor global: R$ 16.496,80 – Contratado: Tele Eletrônica Comércio Varejista EIRELI, através de seu representante, o Sr. Antonio Ésio Guerra Biserra. Unidade administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de materiais de reposição para instrumentos musicais, com finalidade de suprir a demanda da banda de música Mestre Nabor Crebillon de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2023

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 10.003/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 10.003/2023DL: nº 10.003/2023 - 01 – Valor global: R$ 48.000,00 – Contratada: Sindicato Rural de Quixadá, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Fausto Nobre Fernandes. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Caps Geral, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 02 de maio de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: C6A5B25B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 199/2023-GAPRE.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 07/08/2023, formulado pela servidora pública MEIRISLANDIA ALVES DA SILVA (Matrícula nº 1932), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MEIRISLANDIA ALVES DA SILVA (Matrícula nº1932), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 07/08/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 07/08/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 21 de agosto de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 0B7A6AB4

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 201/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 201/2023-GAPRE.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: F9902BA3

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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