DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 17/08/2023, formulado pela servidora pública DENUZIA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO (Matrícula nº1793), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora DENUZA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO (Matrícula nº 1793), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, iniciando-se em 17/08/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/08/2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 31 de agosto de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: E90FAD9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2023-GAB
PORTARIA Nº 202/2023-GAB
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 35/2023/DIRFORIGUATU, da lavra do Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Iguatu/CE, que comunica a devolução da servidora pública Municipal Maria Rejane Alves, Professora, cedida ao fórum da comarca agregada de Quixelô,
RESOLVE
Art. 1º - LOTAR a servidora pública municipal Maria Rejane Alves, ocupante do cargo público municipal de Professora, Matrícula nº 763/1798, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Cabe à Secretaria Municipal de Educação definir o órgão de lotação da servidora pública especificada no artigo 1º;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 45D61D37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2023–GAPRE
PORTARIA Nº 203/2023–GAPRE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Artigo 107, inciso II, alínea ―g‖, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/Ce , e,
CONSIDERANDO requerimento do servidor público municipal (Professora) ILMARA CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF *.483.863-, pertinente a ascensão de nível, lotado na Secretaria de Educação do Município de Quixelô/Ce;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 083/10 de 05 de janeiro de 2010, e suas posteriores alterações, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério;
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria do Município de Quixelô/CE; RESOLVE
Art. 1º . Conceder a ascensão de nível pela via acadêmica ao servidor público municipal (Professora) ILMARA CANDIDO DE OLIVEIRA, CPF *.483.863-, nos termos previstos no art. 28, inciso I, do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Quixelô/CE.
Art. 2º . As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ , em 01 de setembro de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 58BE5C4D
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.04.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeição (almoço ou jantar) e lanches, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de setembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas : 20 de setembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 04 de setembro de 2023.
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: C79C07DC
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