DOMCE 05/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

CONSIDERANDO o feriado nacional da independência do Brasil, dia 07 de setembro de 2023, uma quinta-feira; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades administrativas no âmbito do Município de Quixeré, no dia 08 de setembro de 2023, uma sexta-feira, com exceção dos setores e serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou conforme indicado abaixo:

SECRETARIA DA SAÚDE:

1.Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira; 2.Farmácia do Hospital;

3.Laboratório; e

4.Raio X.

RESOLVE

Art. 1º - Altera a Portaria de nº 001.29.12/2022 e nomeia os componentes do Conselho Municipal do FUNDEB assim especificados:

REPRESENTANTES DO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

• 1 – LUANA RIBEIRO LIMA - TITULAR

• 2 – ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS - SUPLENTE

• 3 – MARIA EDVANIA DE BRITO MARTINS – TITULAR

4 – MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS DIRETORES (AS).

1 – MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA– TITULAR – PRESIDENTE

• 2 – TEREZA ÁGUIDA CAVALCANTE RIBEIRO – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (AS).

• 1 – VERÔNICA NUNES RODRIGUES – TITULAR

• 2 – MARIA GERLENE DE OLIVEIRA – SUPLENTE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

1.Serviço de Limpeza Pública

2.Coleta de Lixo.

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO.

• 1 – LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES – TITULAR - SECRETÁRIO

• 2 – ALCIONE MAIA DE LIMA – SUPLENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS.

• 1 – JOHELIA DE SOUSA ALMEIDA – TITULAR

1.Mercados Públicos;

• 2 – MARIA MARCIANA SILVA HONORATO – SUPLENTE

• 3 – MARIA VANESSA DE SANTIAGO PEREIRA – TITULAR

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

4 – LUZIVÂNIA MARIA DE SOUSA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

• 1 – ANA CRISLAINE SILVA GUIMARÃES – TITULAR

• 2 – FRANCISCO EDSON DE SOUSA - SUPLENTE

1. Pontos de captação de abastecimento d’água. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2. Haverá expediente normal, sendo dia letivo para todas Escolas, Creches, Departamentos, Coordenações, Almoxarifado e a Secretaria de Educação.

Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, em 04 de setembro de 2023.

• 3 – RAQUELE GOMES DE LIMA - TITULAR

• 4 – PAULO ROBERTO SOUSA COSTA - SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR.

• 1 – FRANCISCO DAUTIÉLIO DE LIMA – TITULAR

• 2 – FRANCISCA NJLA CARNEIRO DA SILVA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

• 1 – ELISÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – TITULAR – VICE PRESIDENTE

2 – MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO BEZERRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL

• 1 – ORLENILSON RODRIGUES DE MORAES – TITULAR

• 2 – ROSEMARA FATIMA DE JESUS MORAES – SUPLENTE

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 89B7947F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.28.08/2023

Altera a Portaria de nº 001.29.12/2022 e nomeia os novos componentes do Conselho do FUNDEB, em face da Lei Municipal de nº 850/2021, de 30 de março de 2021, motivada pela Nova Lei do FUNDEB, de nº 14.113/2021, de 25 de dezembro de 2020, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei 850/2021 de 31 de março de 2021.

• 3 – EWERTON JWONATHAN DA CUNHA – TITULAR

• 4 – QUESILENE MARTINS DE SOUZA – SUPLENTE

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 28 de agosto de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 390B6EC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.09.2023

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